ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE APUÍ
Secretaria Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ERRATA A LEI MUNICIPAL N.º 372, DE 19 DE AGOSTO DE 2016.
O Prefeito Municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente ERRATA a Lei Municipal n.º 372, de 19 de Agosto de 2016, a qual trata sobre a fixação dos subsídios e valores de diárias do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários e dos Subsecretários Municipais, ocupantes de cargos da mesma natureza e servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Executivo Municipal e dá outras providências, a qual passa a vigorar com a seguinte redação:
ONDE SE LÊ:
Art. 3º (...)
I – Dentro do Estado:
d) Subsecretário e ou cargos assemelhados – R$ 290,00 (duzentos e noventa reais);
e) Servidores Efetivos e Comissionados – R$ 230,00 (duzentos e trinta reais);
PASSA-SE A LER:
Art. 3º (...)
I – Dentro do Estado:
d) Subsecretário e ou cargos assemelhados – R$ 400,00 (quatrocentos reais);
e) Servidores Efetivos e Comissionados – R$ 400,00 (quatrocentos reais);
ONDE SE LÊ:
Art. 3º (...)
II – Fora do Estado:
d) Subsecretário e ou cargos assemelhados – R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais);
e) Servidores Efetivos e Comissionados – R$ 290,00 (duzentos e noventa reais);
PASSA-SE A LER:
Art. 3º (...)
II – Fora do Estado:
d) Subsecretário e ou cargos assemelhados – R$ 500,00 (quinhentos reais);
e) Servidores Efetivos e Comissionados – R$ 500,00 (quinhentos reais);
Apuí (AM), em 24 de Agosto de 2016.
ADIMILSON NOGUEIRA
Prefeito Municipal de Apuí (AM)
Publicado por:
Marla da Silva
Código Identificador:228E94ED