ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE BORBA

Comissão Permanente de Licitação

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2026

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP Nº 031/2026

 

O Município de Borba/AM, por meio da Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público que realizará sessão pública para abertura do certame abaixo especificado:

 

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustíveis e derivados de petróleo, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos – SEMASDH, seus programas, projetos, serviços e unidades vinculadas, no Município de Borba/AM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do Edital.

DATA E HORÁRIO DA DISPUTA: 30 de outubro de 2026, às 10h30 (horário de Brasília).

MODO DE DISPUTA: Aberto.

REGIME JURÍDICO: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis.

LOCAL DA DISPUTA: www.licitanet.com.br

DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E ANEXOS: O edital completo e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente nos seguintes endereços eletrônicos:

• www.gov.br/pncp/pt-br

• www.licitanet.com.br

INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS: E-mail: cplprefeituramunicipaldeborba@gmail.com

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

Borba/AM, 16 de outubro de 2026.

 

NAYANDREA R. DE SOUZA

Agente de Contratação/Pregoeira

Decreto Nº 025/2025, de 03 de Janeiro de 2025. 


Publicado por:
Jeniffer Moreira Gama
Código Identificador:22F03745