ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE PARINTINS
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
RETIFICAÇÃO Nº 01 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 - PARA CONCESSÃO DE BOLSAS CULTURA VIVA A MESTRAS E MESTRES DAS CULTURAS TRADICIONAIS E POPULARES COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB
MUNICÍPIO DE PARINTINS, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SECULT, torna pública a RETIFICAÇÃO Nº 01 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas em 29 de julho de 2026, Edição nº 4159, Código Identificador nº D807BFD5, com a finalidade de prorrogar o período de inscrições e adequar o respectivo cronograma.
1. DA PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES
No item 8.1, onde se lê:
As inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas no período de 29/07/2026 a 26/08/2026 por meio do endereço eletrônico cadastrocultural.parintins.am.gov.br. Não serão aceitas inscrições
Leia-se:
As inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas no período de 29/07/2026 a 02/09/2026, até as 23h59 do último dia, por meio do endereço eletrônico cadastrocultural.parintins.am.gov.br. Não serão aceitas inscrições enviadas de forma diferente da orientada por este Edital nem fora do prazo.
No cronograma constante do inciso V do item 7.1, onde se lê:
Período de inscrições: 29/07/2026 a 26/08/2026.
Leia-se:
Período de inscrições: 29/07/2026 a 02/09/2026.
2.DO CRONOGRAMA RETIFICADO
Em razão da prorrogação do período de inscrições, o cronograma constante do inciso V do item 7.1 do Edital de Chamamento Público nº 02/2026 passa a vigorar com a seguinte redação:
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ETAPA |
PRAZO |
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Período de inscrições para apresentação das propostas |
29/07/2026 a 02/09/2026 |
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Publicação da relação preliminar de inscritos |
04/09/2026 |
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Interposição de recursos – Etapa de inscrições |
08/09/2026 a 10/09/2026 |
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Julgamento dos recursos |
11/09/2026 e 14/09/2026 |
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Publicação da homologação dos inscritos |
16/09/2026 |
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Etapa de seleção das candidaturas |
17/09/2026 a 01/10/2026 |
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Publicação do resultado preliminar da etapa de seleção |
05/10/2026 |
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Interposição de recursos – Etapa de seleção |
06/10/2026 a 08/10/2026 |
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Julgamento dos recursos |
09/10/2026 a 14/10/2026 |
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Publicação do resultado final da etapa de seleção |
19/10/2026 |
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Etapa de habilitação – entrega da documentação |
20/10/2026 a 26/10/2026 |
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Análise da habilitação |
27/10/2026 a 30/10/2026 |
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Publicação do resultado preliminar da habilitação |
04/11/2026 |
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Interposição de recursos |
05/11/2026 a 09/11/2026 |
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Julgamento dos recursos |
10/11/2026 e 11/11/2026 |
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Publicação do resultado final da habilitação e homologação do resultado. |
13/11/2026 |
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Apresentação da documentação de adimplência para pagamento |
16/11/2026, a 23/11/2026 |
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Assinatura do Termo de Premiação Cultural |
24/11/2026 a 26/11/2026 |
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Pagamentos |
A contar da assinatura do Termo |
Este cronograma poderá ser alterado pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa - SECULT
3.DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Permanecem inalteradas e plenamente válidas todas as demais disposições do Edital de Chamamento Público nº 02/2026 e de seus anexos que não tenham sido expressamente modificadas por esta Retificação.
Esta Retificação entra em vigor na data de sua publicação.
Parintins, 25 de agosto de 2026.
ROZENILCE SANTOS CESAR
Secretária Municipal de Cultura e Economia Criativa – SECULT
Decreto nº 102/2025 – PGMP
Publicado por:
Andrea Silva Ferreira
Código Identificador:2364C044