ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE GUAJARÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
PORTARIA Nº. 06 DE 29 DE JULHO DE 2026.
PORTARIA Nº. 06 DE 29 DE JULHO DE 2026.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUAJARÁ, ESTADO DO AMAZONAS, MARIA IZETE DE OLIVIERA FREITAS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Guajará, pela Lei 050/2002 do Plano de Carreira do Magistério e a Lei Complementar 059/2005.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR, o (a) servidor (a) JOSÉ EDERVANE PINTO DE MATOS, brasileiro (a), portador do RG e CPF: 002.182.182-81, para exercer a função de COORDENADOR MUNICIPAL DO CENSO ESCOLAR, junto a Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Fica a Secretaria Municipal de Educação autorizada a adotar todas as providências cabíveis para o fiel cumprimento desta Portaria.
Art. 3º Esta PORTARIA entrou em vigor em julho de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Passo da Secretária Municipal de Educação de Guajará, aos 29 dias do mês de julho do ano de 2026.
MARIA IZETE DE OLIVEIRA FREITAS
Secretária Municipal de Educação
Decreto nº 004/2025
Publicado por:
Dilena Rodrigues de Paula
Código Identificador:23B59F6A