ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DE SPO/AM
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DE SPO/AM
EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 032/2026/SEMAD INEXIGIBILIDADE N° 036/2026/CC - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 237/2026/SEMAD
1 - ESPÉCIE E DATA: Carta Contrato nº 032/2026, celebrado em 23/10/2026.
2 - PARTÍCIPES: A Prefeitura do Município de São Paulo de Olivença/AM, CNPJ: 05.829.577/0001-24 e a Pessoa Jurídica NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.797.967/0001-95, estabelecida na Rua Izabel a Redentora, nº 2356, Edifício Lieberson, Sala 117, Bairro Centro, CEP 83005-010, São José dos Pinhais/PR, neste ato representada por seu administrador, Sr. Rudimar Barbosa dos Reis, contratada.
3 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS, NA VERSÃO ULTRA, INCLUINDO 02 (DUAS) LICENÇAS CONTRATADAS E 01 (UMA) LICENÇA DE CORTESIA, TOTALIZANDO 03 (TRÊS) LICENÇAS, COM 09 (NOVE) USUÁRIOS HABILITADOS, COMPREENDENDO, ALÉM DA CESSÃO DE USO DO SOFTWARE, A IMPLANTAÇÃO, O DIAGNÓSTICO INICIAL, O ONBOARDING DA EQUIPE, O TREINAMENTO PRÁTICO, O ACOMPANHAMENTO POR ESPECIALISTA, O SUPORTE DEDICADO VIA WHATSAPP E O SUPORTE TÉCNICO INICIAL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, SUPRINDO AS NECESSIDADES DA ADMINNISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM- SEMAD..
3.1 – DECRIÇÃO DETALHADA DO OBJETO:
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Item |
Descrição |
Qtd |
Valor Unitário (R$) |
Valor Total (R$) |
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1 |
Licença de uso – versão Ultra (valor unitário R$ 29.450,00) |
2 |
R$ 29.450,00 |
R$ 58.900,00 |
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2 |
Licença de cortesia |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
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3 |
Implantação, diagnóstico inicial, onboarding, treinamento prático, acompanhamento por especialista, suporte via WhatsApp e suporte técnico inicial |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
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TOTAL GERAL |
R$ 58.900,00 |
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4 - VALOR GLOBAL: R$ 58.900,00 (cinquenta e oito mil e novecentos reais) valor global, sendo que o pagamento foi fracionado em 2X: Primeira parcela pago no ato da assinatura do contrato e a Segunda na conclução da implantação do Sistema e Capacitação dos usuários.
5 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Entidade: 1 – Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença; Órgão: 02.02 – Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 02.02.02 – Secretaria Municipal de Administração; Função/Subfunção: 04.122 – Administração Geral; Programa/Ação: 04.122.0011 – Programa de Apoio Administrativo; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 500 – Recurso Ordinário.
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO: A prazo de vigência da Carta Contrato e da Execução do serviço é de 12 (doze) meses, a contar da assinatura deste ato contratual sem qualquer interrupção, mediante a necessidade da contratante.
7 - OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA: Cumprir rigorosamente todas as suas cláusulas da Carta Contrato n° 032/2026.
8 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação tem fundamento nos termos do art. 8º, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações.
São Paulo de Olivença/AM, 23 de outubro de 2026.
NAZARENO SOUZA MARTINS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Dicsoney Nascimento Martins
Código Identificador:245C8D20