ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE TABATINGA

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO - TERMO DE ADITIVO Nº 003/2026 - FMAS

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036-A/2025 – PMT/FMAS.

 

CELEBRANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA E O SENHOR ALMIR VIEIRA DA SILVA.

 

OBJETO: “LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO ESCRITÓRIO DO PROJETO TÉCNICO SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TABATINGA-AM”.

 

DO ADIANTAMENTO: O presente Termo tem por objetivo a PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 036-A/2025 – PMT/FMAS pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 08 de setembro de 2026 a 07 de setembro de 2027, nos termos da Lei nº 14.133/21.

 

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA

 

02.08.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

08.244.0011.2020.0000 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA

 

FONTE: 1.500 - RP

 

DAS RATIFICAÇÕES: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do CONTRATO Nº 036-A/2025 – PMT/FMAS como se aqui transcritas integralmente, e cuja ratificação é feita pelas partes.

 

DATA DA ASSINATURA: 04/09/2026

 

Tabatinga, 11 de setembro de 2026.

 

PLINIO SOUZA DA CRUZ

Prefeito Municipal de Tabatinga/AM


Publicado por:
Esther Mikaelly Souza Lopes
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