ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT
COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO - TACT N° 127/2026 - PMBC
TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 094/2025 - PMBC.
CELEBRANTES: MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT e a empresa T F COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.351.686/0001-75.
OBJETO: IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM, CONFORME CONVÊNIO Nº 949705/2023.
DO ADITAMENTO: O presente termo aditivo tem como objeto a SEXTA PRORROGAÇÃO DE PRAZO do TERMO DE CONTRATO nº 094/2025 – PMBC, a contar da data do seu vencimento, a saber, de 19 de setembro de 2026 a 17 de novembro de 2026, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, conforme valores abaixo descritos:
DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA:
02.12.01 - Fundo Municipal de Obras e Urbanismo.
7.512.0091.1016.0000 – Implantação de Infraestrutura e Serviços de Saneamento Básico na Zona Urbana do Município.
4.4.90.51.00 – Obras e Instalações.
Fonte: 500
Fonte: 700
12.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento.
DAS RATIFICAÇÕES: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes.
DATA DA ASSINATURA: 18/09/2026
Gabinete do Prefeito
SEMEIDE BERMEGUY PORTO
Prefeito de Benjamin Constant
Publicado por:
Lenno Santana de Souza
Código Identificador:24FA90AA