ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE APUÍ

Secretaria Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
RGF 2 SEMESTRE 2025 - ANEXO 2

MUNICÍPIO DE APUI

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A DEZEMBRO/2025

RGF – ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b")

R$ 1

DÍVIDA CONSOLIDADA

SALDO DO

EXERCÍCIO

ANTERIOR

SALDO

DO EXERCÍCIO DE 2025

1º Semestre

2º Semestre

-

DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)

22.585.362,70

22.010.026,82

21.457.460,27

 

Dívida Mobiliária

0,00

0,00

0,00

 

Dívida Contratual

22.554.530,23

21.965.280,55

21.358.251,85

 

Empréstimos

0,00

0,00

0,00

 

Internos

0,00

0,00

0,00

 

Externos

0,00

0,00

0,00

 

Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios

0,00

0,00

0,00

 

Financiamentos

0,00

0,00

0,00

 

Internos

0,00

0,00

0,00

 

Externos

0,00

0,00

0,00

 

Parcelamento e Renegociação de dívidas

22.554.530,23

21.965.280,55

21.358.251,85

 

De Tributos

0,00

0,00

0,00

 

De Contribuições Previdenciárias

21.260.952,50

20.887.664,78

20.496.598,04

 

De Demais Contribuições Sociais

0,00

0,00

0,00

 

Do FGTS

0,00

0,00

0,00

 

Com Instituição Não financeira

1.293.577,73

1.077.615,77

861.653,81

 

Demais Dívidas Contratuais

0,00

0,00

0,00

 

Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos

30.832,47

44.746,27

99.208,42

 

Outras Dívidas

0,00

0,00

0,00

 

DEDUÇÕES (II)

10.510.878,69

19.365.934,18

23.223.547,39

 

Disponibilidade de Caixa

10.510.878,69

19.365.934,18

23.223.547,39

 

Disponibilidade de Caixa Bruta

11.808.226,48

20.500.545,48

25.975.176,47

 

(-) Restos a Pagar Processados

1.157.137,40

983.374,66

2.319.751,82

 

(-) Depósitos Restituíves e Valores Vinculados

140.210,39

151.236,64

431.877,26

 

Demais Haveres Financeiros

0,00

0,00

0,00

 

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA² (DCL) (III) = (I - II)

12.074.484,01

2.644.092,64

-1.766.087,12

 

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

84.703.170,47

85.920.012,91

106.966.380,08

 

(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais

(art. 166-A, § 1º, da CF)

3.400.000,00

1.400.000,00

3.200.000,00

 

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO

DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V)

81.303.170,47

84.520.012,91

103.766.380,08

 

% da DC sobre a RCL (I/VI)

27,78

26,04

20,68

 

% da DCL sobre a RCL (III/VI)

14,85

3,13

-1,70

 

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL -

97.563.804,56

101.424.015,49

124.519.656,10

 

<120%>

 

 

 

 

LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <108%>

87.807.424,11

91.281.613,94

112.067.690,49

 

OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC

SALDO DO

EXERCÍCIO

ANTERIOR

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025

1º Semestre

2º Semestre

-

PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000

0,00

0,00

0,00

 

PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DCL)

0,00

0,00

0,00

 

PASSIVO ATUARIAL

0,00

0,00

0,00

 

RP NÃO-PROCESSADOS

1.857.943,95

254.508,11

4.084.546,99

 

ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO

0,00

0,00

0,00

 

DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP

0,00

0,00

0,00

 

APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS - LC 151/2015

0,00

0,00

0,00

 

 

ANTONIO MARCOS MACIEL FERNANDES

LUIZ ALBERTO FLORIANO POMPEU

ADELAIDE RONNAU DA SILVA

016.963.329-23

768.085.992-20

230.926.702-30

Prefeito Municipal De Apuí

Secretario Municipal De Fazenda

Contadora CRC/AM 016256/O-5


Publicado por:
Tânia Soares Bernardo
Código Identificador:2643F8DC