ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE BERURI

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATOS

ESPÉCIE: Rescisão de Termo de Contrato de Prestação de Serviços de Pessoal por Tempo Determinado, sob a égide do Regime de Direito Administrativo, firmado em conformidade com as disposições da Lei Municipal nº 123/2001, do Decreto nº 0052/2025 – GPMB, e considerando o déficit de pessoal no âmbito da Administração Pública Municipal.

 

CONTRATANTES: O Município de Beruri/AM, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE BERURI/AM, e os senhores relacionados no Anexo Único, que passam a integrar o presente Extrato para todos os fins.

 

OBJETO: A presente rescisão tem fundamento o término do prazo contratual, nos termos da alínea “b”, da Cláusula Oitava do Contrato celebrado, bem como no artigo 9º, inciso V, da Lei Municipal nº 123/01, que admite a extinção contratual por razões de interesse público decorrente de fato superveniente, devidamente justificado, e que torne a continuidade da execução contratual inconveniente ou inoportuna à Administração Pública.

 

FUNDAMENTAÇÃO: A presente rescisão tem fundamento pelo término do prazo contratual no termos da alínea “b”, da Cláusula Oitava do contrato celebrado, bem como no artigo 9º, incio V, da Lei Municipal nº 123/01, que adimite a extinção contratual por razões de interesse público, execução contratual inconveniente ou inoportuna à Administração Pública.

 

VIGÊNCIA: Por força do presente Termo, a vigência dos contratos por tempo determinado foram de 12 (doze) meses, com início em 01/09/2025 e término em 01/09/2026, conforme citado abaixo.

 

Beruri/AM, 01 de setembro de 2026.

 

EMERSON KLINGER GONÇALVES DE MELLO

Prefeito Municipal de Beruri-AM

Prefeitura Municipal de Beruri/AM

 

ANEXO ÚNICO

 

ORDEM

NOME

CPF

DATA DE ADMISSAO

LOTAÇAO

Nº DE CONTRATO

01

ANTONIA JANEIANE PEREIRA DA SILVA

041.898.322-43

11/09/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

0894/2025

02

PAULA YANCA PINHEIRO VIDEIRA

029.258.942-59

10/09/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

0895/2025

03

RAIMUNDO ALDAIR PEREIRA MACHADO

001.865.102-02

01/09/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

0896/2025

04

MARIELZA DUARTE CASTRO

525.999.732-87

17/09/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

0897/2025

05

BRUNO BEZERRA VIANA

037.167.692-40

01/09/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

0898/2025

06

ELAIZE ANDRADE DA MOTA

006.487.042-11

01/09/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

0899/2025

07

DIANE FEITOZA DUARTE

030.754.922-48

01/09/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

0900/2025

08

CALEBE FELIPE MIRANDA

089.177.322-04

03/09/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

0901/2025

09

RAIMUNDO NONATO LIMA DA SILVA

004.407.852-86

01/09/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

0902/2025

10

HELIO MIRANDA DA CUNHA

112.808.312-43

01/09/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

0903/2025

11

OLAVO BARBOSA CASCAES

020.692.642-11

01/09/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

0904/2025

12

MARIA LUCIA SEVERIANO DE VASCONCELOS

000.330.272-50

01/09/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

0905/2025

13

PATRICIA LUSTOSA DOS SANTOS

037.185.892-57

01/09/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

0906/2025

14

SEBASTIANA MESQUITA RODRIGUES

700.053.872-48

01/09/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

0907/2025

15

EVERTON MIRANDA DA SILVA

020.612.992-02

01/09/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

0908/2025

16

THARLE FARIAS CALISTA

931.769.022-04

01/09/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

0909/2025

17

SARAH GALVAO ARDAYA MOTA

013.139.132-19

01/09/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

0910/2025


Publicado por:
Khamyla Pessoa Picanço
Código Identificador:264B286A