ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE LÁBREA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL Nº 834/2026-GPML

DECRETO MUNICIPAL Nº 834/2026-GPML DE 27 DE ABRIL DE 2026.

 

Altera o Decreto Municipal Nº 828/2065-GPML, Que Homologou e Nomeou a Diretoria e membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Lábrea, Estado do Amazonas para o BIENIO de 2026/2027 e dá providências correlatas.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LÁBREA, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei.

 

CONSIDERANDO a necessidade de se legalizar a composição dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Lábrea.

 

CONSIDERANDO, finalmente, que os membros do Conselho Municipal de Assistência Social, devem ser formados por pessoas idôneas e órgãos representativos de classes.

 

CONSIDERANDO o teor do Oficio nº 011/2026 – CMASL, de 27 de abril de 2026, solicitando alteração na composição do Conselho Municipal de Assistência Social, para o biênio 2026/2027.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Altera o Decreto Municipal Nº 828/2026-GPML, Que Homologou e Nomeou a Diretoria e membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Lábrea, Estado do Amazonas para o biênio de 2026/2027, em conformidade com a Lei Municipal nº 153/04/1995, Art. 35 e paragrafo V, constituindo o Conselho e nomeando a Diretoria e os novos membros titulares e suplentes dos segmentos, a saber:

 

SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LÁBREA

PAULO ALVES DA SILVA FILHO

MEMBROS DA DIRETORIA

NOME

CARGO

REPRESENTAÇÃO

Eliane Inauhiny Maia

Presidente

Trabalhadores do SUAS

Elcimar Batista Dias

Vice-Presidente

Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento (SEMPA)

Maria da Conceição Silva

1º Secretário (a)

Usuários

Rosilene Carlos Arruda

2º Secretário (a)

Secretaria Municipal de Educação (SEMED)

REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS

NOME

MEMBRO

REPRESENTAÇÃO

Juciléia de Almeida Cosmo

Titular

Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Cidadania (SEMAS)

Fabíola Galvão Dias

Suplente

Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Cidadania (SEMAS)

Rosilene Carlos Arruda

Titular

Secretaria Municipal de Educação (SEMEC)

Francimary Oliveira de Souza

Suplente

Secretaria Municipal de Educação (SEMEC)

Luana Ribeiro da Cunha

Titular

Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA)

Luciane Oliveira da Silva

Suplente

Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA)

Raimundo Nonato Oliveira dos Santos

Titular

Secretaria Municipal de Administração (SEMAD)

Antônio Davila de Oliveira

Suplente

Secretaria Municipal de Administração (SEMAD)

Elcimar Batista Dias

Titular

Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento (SEMPA)

Jerson Souza da Costa

Suplente

Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento (SEMPA)

Lucivaldo Fernandes Tavares

Titular

Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento (SEMFAP)

João Maia da Silva

Suplente

Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento (SEMFAP)

Marcos da Costa Frota

Titular

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMMA)

Raimunda Paula Costa da Silva

Suplente

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMMA)

REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS

NOME

MEMBRO

REPRESENTAÇÃO

Adelson Arruda de Lima

Titular

Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STRL)

Maria Inês Paz de Souza

Suplente

Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STRL)

Maria da Conceição da Silva

Titular

Usuários

Damiana Nascimento da Silva

Suplente

Usuários

Eliane Inauhiny Maia

Titular

Trabalhadores do SUAS

Anderson Paulino de Lima

Suplente

Trabalhadores do SUAS

Francisca Lima Moreira

Titular

Colônia dos Pescadores

Zeina Duarte do Amaral

Suplente

Colônia dos Pescadores

Antônio Sebastião de Souza Silva

Titular

Prelazia de Lábrea

Neide Laurentino da Silva

Suplente

Prelazia de Lábrea

Albelicio Almeida Lima

Titular

Obras Sociais Fé e Alegria (OSFA)

Maria do Socorro Moreira de Albuquerque

Suplente

Obras Sociais Fé e Alegria (OSFA)

Manoel Vieira da Silva

Titular

Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)

Deuzivanda Alves de Araújo

Suplente

Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)

 

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrario este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito de Lábrea, 27 de abril de 2026.

 

GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO

Prefeito do Município de Lábrea

CPF:511.306.532-34 


Publicado por:
Ormizio de Souza Leitão
Código Identificador:266B7517