ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE LÁBREA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL Nº 834/2026-GPML
DECRETO MUNICIPAL Nº 834/2026-GPML DE 27 DE ABRIL DE 2026.
Altera o Decreto Municipal Nº 828/2065-GPML, Que Homologou e Nomeou a Diretoria e membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Lábrea, Estado do Amazonas para o BIENIO de 2026/2027 e dá providências correlatas.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LÁBREA, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei.
CONSIDERANDO a necessidade de se legalizar a composição dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Lábrea.
CONSIDERANDO, finalmente, que os membros do Conselho Municipal de Assistência Social, devem ser formados por pessoas idôneas e órgãos representativos de classes.
CONSIDERANDO o teor do Oficio nº 011/2026 – CMASL, de 27 de abril de 2026, solicitando alteração na composição do Conselho Municipal de Assistência Social, para o biênio 2026/2027.
RESOLVE:
Art. 1º - Altera o Decreto Municipal Nº 828/2026-GPML, Que Homologou e Nomeou a Diretoria e membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Lábrea, Estado do Amazonas para o biênio de 2026/2027, em conformidade com a Lei Municipal nº 153/04/1995, Art. 35 e paragrafo V, constituindo o Conselho e nomeando a Diretoria e os novos membros titulares e suplentes dos segmentos, a saber:
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SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LÁBREA |
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PAULO ALVES DA SILVA FILHO |
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MEMBROS DA DIRETORIA |
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NOME |
CARGO |
REPRESENTAÇÃO |
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Eliane Inauhiny Maia |
Presidente |
Trabalhadores do SUAS |
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Elcimar Batista Dias |
Vice-Presidente |
Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento (SEMPA) |
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Maria da Conceição Silva |
1º Secretário (a) |
Usuários |
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Rosilene Carlos Arruda |
2º Secretário (a) |
Secretaria Municipal de Educação (SEMED) |
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REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS |
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NOME |
MEMBRO |
REPRESENTAÇÃO |
|
Juciléia de Almeida Cosmo |
Titular |
Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Cidadania (SEMAS) |
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Fabíola Galvão Dias |
Suplente |
Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Cidadania (SEMAS) |
|
Rosilene Carlos Arruda |
Titular |
Secretaria Municipal de Educação (SEMEC) |
|
Francimary Oliveira de Souza |
Suplente |
Secretaria Municipal de Educação (SEMEC) |
|
Luana Ribeiro da Cunha |
Titular |
Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) |
|
Luciane Oliveira da Silva |
Suplente |
Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) |
|
Raimundo Nonato Oliveira dos Santos |
Titular |
Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) |
|
Antônio Davila de Oliveira |
Suplente |
Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) |
|
Elcimar Batista Dias |
Titular |
Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento (SEMPA) |
|
Jerson Souza da Costa |
Suplente |
Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento (SEMPA) |
|
Lucivaldo Fernandes Tavares |
Titular |
Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento (SEMFAP) |
|
João Maia da Silva |
Suplente |
Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento (SEMFAP) |
|
Marcos da Costa Frota |
Titular |
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMMA) |
|
Raimunda Paula Costa da Silva |
Suplente |
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMMA) |
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REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS |
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NOME |
MEMBRO |
REPRESENTAÇÃO |
|
Adelson Arruda de Lima |
Titular |
Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STRL) |
|
Maria Inês Paz de Souza |
Suplente |
Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STRL) |
|
Maria da Conceição da Silva |
Titular |
Usuários |
|
Damiana Nascimento da Silva |
Suplente |
Usuários |
|
Eliane Inauhiny Maia |
Titular |
Trabalhadores do SUAS |
|
Anderson Paulino de Lima |
Suplente |
Trabalhadores do SUAS |
|
Francisca Lima Moreira |
Titular |
Colônia dos Pescadores |
|
Zeina Duarte do Amaral |
Suplente |
Colônia dos Pescadores |
|
Antônio Sebastião de Souza Silva |
Titular |
Prelazia de Lábrea |
|
Neide Laurentino da Silva |
Suplente |
Prelazia de Lábrea |
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Albelicio Almeida Lima |
Titular |
Obras Sociais Fé e Alegria (OSFA) |
|
Maria do Socorro Moreira de Albuquerque |
Suplente |
Obras Sociais Fé e Alegria (OSFA) |
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Manoel Vieira da Silva |
Titular |
Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) |
|
Deuzivanda Alves de Araújo |
Suplente |
Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) |
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrario este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito de Lábrea, 27 de abril de 2026.
GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO
Prefeito do Município de Lábrea
CPF:511.306.532-34
Publicado por:
Ormizio de Souza Leitão
Código Identificador:266B7517