ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE CARAUARI

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 1.302 - PPA 2026-2029 - ANEXO VI UNIDADES EXECUTORAS

MUNICÍPIO DE CARAUARI

04530044/0001-84

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO

Ano LDO: 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

PROGRAMA: 0001 ATUAÇÃO LEGISLATIVA

Objetivo: LEGISLAR E FISCALIZARApreciar proposições em geral, apurar fatos determinados e exercer a fiscalização dos órgãos e representantes do poder público muni cipal e desempenhar as demais prerrogativas constitucionais legais.

Justificativa: Garantir que as decisões tomadas pelo Poder Executivo estejam em consonância com os interesses da comunidade.

Público Alvo: Gestores Públicos Municipais

Ação: 1001 Ampliação e/ou Reforma do Prédio da Camara

Tipo: Projeto

Produto: Unidade Reformada e/ou Ampliada

Unid. Medida: Un.

Função: 01 LEGISLATIVA

Sub Função: 031 AÇÃO LEGISLATIVA

Unid. Executora: 010100 CAMARA MUNICIPAL

Meta Física Relativa a: "Unidade Reformada e/ou Ampliada" medida em: "Un."

2026

1

 

Custo Estimado para a Ação

2026

 

220.000,00

 

Ação: 2001 Funcionamento da Camara Municipal

Tipo: Atividade

Produto: Unidade Mantida

Unid. Medida: Un.

Função: 01 LEGISLATIVA

Sub Função: 031 AÇÃO LEGISLATIVA

Unid. Executora: 010100 CAMARA MUNICIPAL

Meta Física Relativa a: "Unidade Mantida" medida em: "Un."

2026

1

 

Custo Estimado para a Ação

2026

 

4.800.000,00

 

PROGRAMA: 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

Objetivo: Prover os órgãos da Administração Estadual dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas estruturantes.

Justificativa: Garantir a prestação de serviços à população do município.

Público Alvo: Unidades administrativas do Município.

Ação: 2002 Funcionamento dos Conselhos Municipais

Tipo: Atividade

Produto: Conselho Mantido

Unid. Medida: Un.

Função: 04 ADMINISTRAÇÃO

Sub Função: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Unid. Executora: 020100 GABINETE DO PREFEITO

Meta Física Relativa a: "Conselho Mantido" medida em: "Un."

2026

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2026

 

190.000,00

 

Ação: 2003 Funcionamento do Gabinete do Prefeito

Tipo: Atividade

Produto: Unidade Mantida

Unid. Medida: Un.

Função: 04 ADMINISTRAÇÃO

Sub Função: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Unid. Executora: 020100 GABINETE DO PREFEITO

Meta Física Relativa a: "Unidade Mantida" medida em: "Un."

2026

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2026

 

4.000.000,00

 

Ação: 2004 Funcionamento da Secretaria Municipal de Administracao

Tipo: Atividade

Produto: Unidade Mantida

Unid. Medida: Un.

Função: 04 ADMINISTRAÇÃO

Sub Função: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Unid. Executora: 020200 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Meta Física Relativa a: "Unidade Mantida" medida em: "Un."

2026

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2026

 

2.700.000,00

 

Ação: 2007 Funcionamento da Secretaria Municipal de Financas

Tipo: Atividade

Produto: Unidade Mantida

Unid. Medida: Un.

Função: 04 ADMINISTRAÇÃO

Sub Função: 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

Unid. Executora: 020300 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

Meta Física Relativa a: "Unidade Mantida" medida em: "Un."

2026

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2026

 

2.000.000,00

 

Ação: 2008 Funcionamento da Secretaria Municipal de Educacao

Tipo: Atividade

Produto: Unidade Mantida

Unid. Medida: Un.

Função: 12 EDUCAÇÃO

Sub Função: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Unid. Executora: 020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Meta Física Relativa a: "Unidade Mantida" medida em: "Un."

2026

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2026

 

1.500.000,00

 

Ação: 2023 Funcionamento da Sec. Municipal da Juventude, Esporte e Lazer

Tipo: Atividade

Produto: Unidade Mantida

Unid. Medida: Un.

Função: 04 ADMINISTRAÇÃO

Sub Função: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Unid. Executora: 020500 SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - SEMJEL

Meta Física Relativa a: "Unidade Mantida" medida em: "Un."

2026

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2026

 

900.000,00

Ação: 2024 Manutençao da Secretaria Municipal de Saude

Tipo: Atividade

Produto: Unidade Mantida

Unid. Medida: Un.

Função: 10 SAÚDE

Sub Função: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Unid. Executora: 020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Meta Física Relativa a: "Unidade Mantida" medida em: "Un."

2026

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2026

 

11.000.000,00

 

Ação: 2025 Funcionamento da Secretaria Municipal de Assistencia Social

Tipo: Atividade

Produto: Unidade Mantida

Unid. Medida: Un.

Função: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

Sub Função: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Unid. Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Meta Física Relativa a: "Unidade Mantida" medida em: "Un."

2026

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2026

 

2.000.000,00

 

Ação: 2027 Funcionamento da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

Tipo: Atividade

Produto: Unidade Mantida

Unid. Medida: Un.

Função: 15 URBANISMO

Sub Função: 452 SERVIÇOS URBANOS

Unid. Executora: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Meta Física Relativa a: "Unidade Mantida" medida em: "Un."

2026

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2026

 

7.000.000,00

 

Ação: 2029 Funcionamento da Secretaria Municipal do Interior e Meio Ambiente

Tipo: Atividade

Produto: Unidade Mantida

Unid. Medida: Un.

Função: 18 GESTÃO AMBIENTAL

Sub Função: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Unid. Executora: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR E MEIO AMBIENTE

Meta Física Relativa a: "Unidade Mantida" medida em: "Un."

2026

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2026

 

1.800.000,00

 

Ação: 2031 Funcionamento da Secretaria Municipal de Producao e Abastecimento

Tipo: Atividade

Produto: Unidade Mantida

Unid. Medida: Un.

Função: 20 AGRICULTURA

Sub Função: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Unid. Executora: 021000 SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUCAO E ABASTECIMENTO

Meta Física Relativa a: "Unidade Mantida" medida em: "Un."

2026

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2026

 

1.500.000,00

 

Ação: 2034 Funcionamento da Secretária Municipal de Segurança Pública

Tipo: Atividade

Produto: Unidade Mantida

Unid. Medida: Un.

Função: 06 SEGURANÇA PÚBLICA

Sub Função: 181 POLICIAMENTO

Unid. Executora: 021100 SECRETARIA MUNCIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

Meta Física Relativa a: "Unidade Mantida" medida em: "Un."

2026

1

 

Custo Estimado para a Ação

2026

 

2.000.000,00

 

Ação: 2035 Funcionamento da Secretaria Munic de Cidadania, Familia e Combate à Fome SMCFCF

Tipo: Projeto

Produto: Unidade Mantida

Unid. Medida: Un.

Função: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

Sub Função: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Unid. Executora: 021200 SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA,FAMÍLIA E COMBATE À FOME

Meta Física Relativa a: "Unidade Mantida" medida em: "Un."

2026

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2026

 

445.000,00

 

Ação: 2039 Funcionamento da Secretária Municipal do Interior - SEMIN

Tipo: Projeto

Produto: Unidade Mantida

Unid. Medida: Un.

Função: 04 ADMINISTRAÇÃO

Sub Função: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Unid. Executora: 021400 SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR - SEMIN

Meta Física Relativa a: "Unidade Mantida" medida em: "Un."

2026

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2026

 

440.000,00

 

Ação: 2042 Gestão do Conselho de Assistência Social

Tipo: Atividade

Produto: Reunião Realizada

Unid. Medida: Un.

Função: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

Sub Função: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Unid. Executora: 030100 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Meta Física Relativa a: "Reunião Realizada" medida em: "Un."

2026

 

12

 

Custo Estimado para a Ação

2026

 

57.000,00

 

Ação: 2043 Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social

Tipo: Projeto

Produto: Gestão Administrativa Realizada

Unid. Medida: Un.

Função: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

Sub Função: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Unid. Executora: 030100 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Meta Física Relativa a: "Gestão Administrativa Realizada " medida em: "Un."

2026

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2026

 

36.000,00

 

Ação: 2049 Gestão Administrativo do Fundo Municipal de Saúde

Tipo: Atividade

Produto: Unidade Mantida

Unid. Medida: Un.

Função: 10 SAÚDE

Sub Função: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Unid. Executora: 050000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Meta Física Relativa a: "Unidade Mantida" medida em: "Un."

2026

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2026

 

140.000,00

 

Ação: 2050 Gestão de Situações Emergênciais e/ou de calamidade Publica em Saúde

Tipo: Atividade

Produto: Ocorrências gerenciadas

Unid. Medida: Un.

Função: 10 SAÚDE

Sub Função: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Unid. Executora: 050000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Meta Física Relativa a: "Ocorrências gerenciadas " medida em: "Un."

2026

 

5

 

Custo Estimado para a Ação

2026

 

165.000,00

 

PROGRAMA: 0022 DEFESA CIVIL

Objetivo: Fortalecer a capacidade do município de prevenir, preparar, responder e recuperar-se de desastres naturais e eventos adversos, garantindo proteção à populaçã o, redução de danos materiais e rapidez na recomposição dos serviços essenciais.

Justificativa: A recorrência de eventos adversos exige estrutura adequada para reduzir riscos, proteger vidas e assegurar atuação eficiente da Defesa Civil no município.

Público Alvo: População do Município

Ação: 2040 Gestão com Ações de Resposta a Desastres Naturais

Tipo: Atividade

Produto: Atendimentos a Desastres Naturais

Unid. Medida: nº

Função: 06 SEGURANÇA PÚBLICA

Sub Função: 182 DEFESA CIVIL

Unid. Executora: 021500 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - SEMDEC

Meta Física Relativa a: "Atendimentos a Desastres Naturais " medida em: "nº"

2026

 

6

 

Custo Estimado para a Ação

2026

 

280.000,00

 

Ação: 2041 Funcionamento da Secretária Municipal de Proteção e Defesa Civil - SEMDEC

Tipo: Projeto

Produto: Unidade Mantida

Unid. Medida: Un.

Função: 05 DEFESA NACIONAL

Sub Função: 182 DEFESA CIVIL

Unid. Executora: 021500 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - SEMDEC

Meta Física Relativa a: "Unidade Mantida" medida em: "Un."

2026

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2026

 

350.000,00

 

Ação: 2059 Manutençao do Fundo Municipal de Proteçao e Defesa Civil

Tipo: Atividade

Produto: Unidade Mantida

Unid. Medida: Un.

Função: 06 SEGURANÇA PÚBLICA

Sub Função: 182 DEFESA CIVIL

Unid. Executora: 060000 FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇAO E DEFESA CIVIL

Meta Física Relativa a: "Unidade Mantida" medida em: "Un."

2026

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2026

 

270.000,00

 

PROGRAMA: 0034 ATENÇÃO COMUNITÁRIA

Objetivo: Assegurar a assistência social à população do Município.

Justificativa: Promover atenção básica e inclusão social, ampliando o acesso da população a serviços essenciais.

Público Alvo: Populaçao do Municipio

Ação: 2026 Mitigação dos Efeitos Financeiros em Ações de Geração de Renda e de Assistencia Social

Tipo: Atividade

Produto: Famílias Atendidas e Acompanhadas

Unid. Medida: Un.

Função: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

Sub Função: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Unid. Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Meta Física Relativa a: "Famílias Atendidas e Acompanhadas" medida em: "Un."

2026

 

270

 

Custo Estimado para a Ação

2026

 

110.000,00

 

Ação: 2044 Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadrastro Único - IGDBF

Tipo: Atividade

Produto: Visitas domiciliares realizadas

Unid. Medida: Un.

Função: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

Sub Função: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Unid. Executora: 030100 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Meta Física Relativa a: "Visitas domiciliares realizadas " medida em: "Un."

2026

 

4000

 

Custo Estimado para a Ação

2026

 

506.000,00

 

Ação: 2045 Gestão na Assistência Social de Pessoas Carentes

Tipo: Atividade

Produto: Ações de Gestão Realizadas

Unid. Medida: Un.

Função: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

Sub Função: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Unid. Executora: 030100 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Meta Física Relativa a: "Ações de Gestão Realizadas " medida em: "Un."

2026

 

8

 

Custo Estimado para a Ação

2026

 

91.000,00

 

Ação: 2046 Gestão do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

Tipo: Atividade

Produto: Famílias Atendidas e Acompanhadas

Unid. Medida: Un.

Função: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

Sub Função: 245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS

Unid. Executora: 030100 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Meta Física Relativa a: "Famílias Atendidas e Acompanhadas" medida em: "Un."

2026

 

510

 

Custo Estimado para a Ação

2026

 

508.000,00

 

Ação: 2047 Gestão do Bloco de Proteção Social Básico

Tipo: Atividade

Produto: Famílias Atendidas e Acompanhadas

Unid. Medida: Un.

Função: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

Sub Função: 245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS

Unid. Executora: 030100 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Meta Física Relativa a: "Famílias Atendidas e Acompanhadas" medida em: "Un."

2026

 

520

 

Custo Estimado para a Ação

2026

 

380.000,00

 

Ação: 2048 Gestão do Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta

Tipo: Atividade

Produto: Gestão Executadas

Unid. Medida: Un.

Função: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

Sub Função: 245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS

Unid. Executora: 030100 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Meta Física Relativa a: "Gestão Executadas" medida em: "Un."

2026

 

2

 

Custo Estimado para a Ação

2026

 

130.000,00

 

PROGRAMA: 0042 PREVIDÊNCIA SOCIAL BÁSICA

Objetivo: Garantir proteção previdenciária aos servidores municipais ativos, inativos e pensionistas, com gestão eficiente e sustentável do RPPS.

PREVIDÊNCIA SOCIAL BÁSICA

Justificativa: Garantir o pagamento regular dos benefícios, evitar desequilíbrios financeiros e cumprir exigências legais, preservando direitos dos servidores e a saúde fiscal do município.

Público Alvo: Servidores municipais ativos, aposentados e pensionistas.

Ação: 2060 Encargos com o Fundo Municipal de Previdencia Social

Tipo: Atividade

Produto: Contribuições Recolhidas

Unid. Medida: Un.

Função: 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL

Sub Função: 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO

Unid. Executora: 040000 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL

Meta Física Relativa a: "Contribuições Recolhidas" medida em: "Un."

2026

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2026

 

440.000,00

 

PROGRAMA: 0052 ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO

Objetivo: Promover o acesso universal da população aos serviços ambulatoriais, emergenciais e hospitalares nos postos de saúde e hospitais localizados no Município.

Justificativa: Assegurar o direito à saúde e acesso a todos os serviços públicos na área de saúde, desde as necessidades básicas.

Público Alvo: População do Município

Ação: 1018 Construção e/ou ampliação e aquisição de Equipamentos p/ unid de saúde

Tipo: Projeto

Produto: Unidade em Funcionamento

Unid. Medida: Un.

Função: 10 SAÚDE

Sub Função: 301 ATENÇÃO BÁSICA

Unid. Executora: 050000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Meta Física Relativa a: "Unidade em Funcionamento" medida em: "Un."

2026

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2026

 

1.220.000,00

 

Ação: 2051 Gestão do Conselho Municipal de Saude

Tipo: Atividade

Produto: Conselho Mantido

Unid. Medida: Un.

Função: 10 SAÚDE

Sub Função: 301 ATENÇÃO BÁSICA

Unid. Executora: 050000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Meta Física Relativa a: "Conselho Mantido" medida em: "Un."

2026

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2026

 

77.000,00

 

Ação: 2052 Gestão da Atenção Primária a Saúde

Tipo: Atividade

Produto: Unidade Gerida

Unid. Medida: Un.

Função: 10 SAÚDE

Sub Função: 301 ATENÇÃO BÁSICA

Unid. Executora: 050000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Meta Física Relativa a: "Unidade Gerida" medida em: "Un."

2026

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2026

 

14.000.000,00

 

Ação: 2053 Gestão da Assistencia Farmaceutica

Tipo: Atividade

Produto: Unidade Gerida

Unid. Medida: Un.

Função: 10 SAÚDE

Sub Função: 301 ATENÇÃO BÁSICA

Unid. Executora: 050000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Meta Física Relativa a: "Unidade Gerida" medida em: "Un."

2026

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2026

 

350.000,00

 

Ação: 2054 Gestão na Assistência a Saúde de Pessoas Carentes

Tipo: Atividade

Produto: Pessoas Atendidas

Unid. Medida: Un.

Função: 10 SAÚDE

Sub Função: 301 ATENÇÃO BÁSICA

Unid. Executora: 050000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Meta Física Relativa a: "Pessoas Atendidas" medida em: "Un."

2026

 

1000

 

Custo Estimado para a Ação

2026

 

200.000,00

 

Ação: 2055 Gestão do Bloco ''Gestão do SUS''

Tipo: Atividade

Produto: Relatório de Gestão

Unid. Medida: Un.

Função: 10 SAÚDE

Sub Função: 301 ATENÇÃO BÁSICA

Unid. Executora: 050000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Meta Física Relativa a: "Relatório de Gestão " medida em: "Un."

2026

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2026

 

2.600.000,00

 

Ação: 2056 Gestão da Atenção de Média e Alta Complexidade Mac

Tipo: Atividade

Produto: Unidade Gerida

Unid. Medida: Un.

Função: 10 SAÚDE

Sub Função: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Unid. Executora: 050000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Meta Física Relativa a: "Unidade Gerida" medida em: "Un."

2026

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2026

 

5.200.000,00

 

Ação: 2057 Gestão de Ações de Vigilância Sanitária

Tipo: Atividade

Produto: Atividades Realizadas

Unid. Medida: Un.

Função: 10 SAÚDE

Sub Função: 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Unid. Executora: 050000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Meta Física Relativa a: "Atividades Realizadas" medida em: "Un."

2026

 

100

 

Custo Estimado para a Ação

2026

 

405.000,00

 

Ação: 2058 Gestão das Ações de Vigilância em Saude

Tipo: Atividade

Produto: Programas Implementados

Unid. Medida: Un.

Função: 10 SAÚDE

Sub Função: 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

Unid. Executora: 050000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Meta Física Relativa a: "Programas Implementados" medida em: "Un."

2026

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2026

 

760.000,00

 

PROGRAMA: 0062 QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL

Objetivo: Assegurar a igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito dos alunos matriculados no Ensino Fundamental.

Justificativa: Aprimorar a qualidade da educação fundamental no Município.

Público Alvo: Alunos matriculados na rede de ensino

Ação: 1002 Const.e/ou Amp.e Aquis.de Equip.p/Unid.Educacionais do Ens.Fundamental - Zona Urbana

Tipo: Projeto

Produto: Unidade Construída e/ou Ampliada e Equipada

Unid. Medida: Un.

Função: 12 EDUCAÇÃO

Sub Função: 361 ENSINO FUNDAMENTAL

Unid. Executora: 020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Meta Física Relativa a: "Unidade Construída e/ou Ampliada e Equipada" medida em: "Un."

2026

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2026

 

1.300.000,00

 

Ação: 1003 Const.e/ou Amp.e Aquis.de Equip.p/Unid.Educacionais do Ens.Fundamental - Zona Rural

Tipo: Projeto

Produto: Unidade Construída e/ou Ampliada e Equipada

Unid. Medida: Un.

Função: 12 EDUCAÇÃO

Sub Função: 361 ENSINO FUNDAMENTAL

Unid. Executora: 020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Meta Física Relativa a: "Unidade Construída e/ou Ampliada e Equipada" medida em: "Un."

2026

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2026

 

400.000,00

 

Ação: 2009 Funcionamento do Ensino Fundamental - Zona Urbana

Tipo: Atividade

Produto: Unidade Mantida

Unid. Medida: Un.

Função: 12 EDUCAÇÃO

Sub Função: 361 ENSINO FUNDAMENTAL

Unid. Executora: 020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Meta Física Relativa a: "Unidade Mantida" medida em: "Un."

2026

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2026

 

36.000.000,00

 

Ação: 2010 Manut. e Funcionamento do Ensino Fundamental - ZONA RURAL

Tipo: Atividade

Produto: Unidade Mantida

Unid. Medida: Un.

Função: 12 EDUCAÇÃO

Sub Função: 361 ENSINO FUNDAMENTAL

Unid. Executora: 020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Meta Física Relativa a: "Unidade Mantida" medida em: "Un."

2026

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2026

 

7.100.000,00

 

Ação: 2011 Reforma e Conservacao de Unidades Educacionais do Ens. Fundamental

Tipo: Atividade

Produto: Unidade Reformada e Conservada

Unid. Medida: Un.

Função: 12 EDUCAÇÃO

Sub Função: 361 ENSINO FUNDAMENTAL

Unid. Executora: 020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Meta Física Relativa a: "Unidade Reformada e Conservada" medida em: "Un."

2026

 

3

 

Custo Estimado para a Ação

2026

 

3.000.000,00

 

Ação: 2012 Reforma e Conservação de Unidade Educacional do Ensino Fundamental - ZONA RURAL

Tipo: Atividade

Produto: Unidade Reformada e Conservada

Unid. Medida: Un.

Função: 12 EDUCAÇÃO

Sub Função: 361 ENSINO FUNDAMENTAL

Unid. Executora: 020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Meta Física Relativa a: "Unidade Reformada e Conservada" medida em: "Un."

2026

 

2

 

Custo Estimado para a Ação

2026

 

1.100.000,00

 

Ação: 2013 Manut. Do Programa De Transporte Escolar Fundamental - Zona Urbana

Tipo: Projeto

Produto: Unidade Mantida

Unid. Medida: Un.

Função: 12 EDUCAÇÃO

Sub Função: 361 ENSINO FUNDAMENTAL

Unid. Executora: 020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Meta Física Relativa a: "Unidade Mantida" medida em: "Un."

2026

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2026

 

160.000,00

 

Ação: 2014 Manut. Do Programa De Transporte Escolar Fundamental - Zona Rural

Tipo: Atividade

Produto: Unidade Mantida

Unid. Medida: Un.

Função: 12 EDUCAÇÃO

Sub Função: 361 ENSINO FUNDAMENTAL

Unid. Executora: 020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Meta Física Relativa a: "Unidade Mantida" medida em: "Un."

2026

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2026

 

27.000,00

 

PROGRAMA: 0065 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Objetivo: Contribuir para o desenvolvimento biopsicossocial, aprendizagem e formação de hãbitos alimentares saudáveis.

Justificativa: Garantir a segurança alimentar e nutricional dos alunos.

Público Alvo: Alunos do Ensino Fundamental

Ação: 2015 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Zona Urbana

Tipo: Atividade

Produto: Refeições fornecidas

Unid. Medida: Un.

Função: 12 EDUCAÇÃO

Sub Função: 361 ENSINO FUNDAMENTAL

Unid. Executora: 020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Meta Física Relativa a: "Refeições fornecidas" medida em: "Un."

2026

 

200000

 

Custo Estimado para a Ação

2026

 

1.000.000,00

 

Ação: 2016 Manut. Do Programa De Alimentação Escolar - Zona Rural

Tipo: Atividade

Produto: Refeições fornecidas

Unid. Medida: Un.

Função: 12 EDUCAÇÃO

Sub Função: 361 ENSINO FUNDAMENTAL

Unid. Executora: 020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Meta Física Relativa a: "Refeições fornecidas" medida em: "Un."

2026

 

50000

 

Custo Estimado para a Ação

2026

 

320.000,00

 

PROGRAMA: 0070 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INTANFIL

Objetivo: Capacitar crianças de 0 a 6 anos para iniciar o processo pedagógico, proporcionando a oportunidade de participar de atividades que promovam o seu desenvolvi mento social, físico e intelectual.

Justificativa: Aprimorar a qualidade da educação infantil no Município.

Público Alvo: Crianças de 0 a 6 anos no município.

Ação: 1004 Const.e/ou Amp.e Aquis.de Equip.p/Unidade Educacionais de Ed.Infantil Zona Urbana

Tipo: Projeto

Produto: Unidade Construída e/ou Ampliada e Equipada

Unid. Medida: Un.

Função: 12 EDUCAÇÃO

Sub Função: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL

Unid. Executora: 020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Meta Física Relativa a: "Unidade Construída e/ou Ampliada e Equipada" medida em: "Un."

2026

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2026

 

1.500.000,00

 

Ação: 1005 Const.e/ou Amp.e Aquis.de Equip.p/Unidade Educacionais de Ed.Infantil - Zona Rural

Tipo: Projeto

Produto: Unidade Construída e/ou Ampliada e Equipada

Unid. Medida: Un.

Função: 12 EDUCAÇÃO

Sub Função: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL

Unid. Executora: 020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Meta Física Relativa a: "Unidade Construída e/ou Ampliada e Equipada" medida em: "Un."

2026

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2026

 

700.000,00

 

Ação: 2017 Funcionamento da Educacao Infantil - Zona Urbana

Tipo: Atividade

Produto: Unidade Mantida

Unid. Medida: Un.

Função: 15 URBANISMO

Sub Função: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL

Unid. Executora: 020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Meta Física Relativa a: "Unidade Mantida" medida em: "Un."

2026

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2026

 

12.600.000,00

 

Ação: 2019 Reforma e Conservacao de Unidade Escolares de Educacao Infantil - ZONA URBANA

Tipo: Atividade

Produto: Unidade Reformada e Conservada

Unid. Medida: Un.

Função: 12 EDUCAÇÃO

Sub Função: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL

Unid. Executora: 020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Meta Física Relativa a: "Unidade Reformada e Conservada" medida em: "Un."

2026

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2026

 

570.000,00

 

Ação: 2020 Reforma E Conservação De Unidades Escolares Da Educação Infantil - Zona Rural

Tipo: Atividade

Produto: Unidade Reformada e Conservada

Unid. Medida: Un.

Função: 12 EDUCAÇÃO

Sub Função: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL

Unid. Executora: 020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Meta Física Relativa a: "Unidade Reformada e Conservada" medida em: "Un."

2026

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2026

 

180.000,00

 

Ação: 2021 Manut. Do Programa De Transporte Escolar / Educ. Infantil - Zona Rural

Tipo: Atividade

Produto: Aluno Beneficiado

Unid. Medida: Un.

Função: 12 EDUCAÇÃO

Sub Função: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL

Unid. Executora: 020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Meta Física Relativa a: "Aluno Beneficiado" medida em: "Un."

2026

 

21

 

Custo Estimado para a Ação

2026

 

22.000,00

 

Ação: 2022 Manut. Do Programa De Transporte Escolar / Educ. Infantil - Zona Urbana

Tipo: Projeto

Produto: Aluno Beneficiado

Unid. Medida: Un.

Função: 12 EDUCAÇÃO

Sub Função: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL

Unid. Executora: 020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Meta Física Relativa a: "Aluno Beneficiado" medida em: "Un."

2026

 

88

 

Custo Estimado para a Ação

2026

 

18.000,00

 

PROGRAMA: 0071 PROMOÇAO CULTURAL

Objetivo: Proporcionar a população atividades culturais e artísticas, com a ampliação do receptivo turístico do município.

Justificativa: Implementação de uma agenda cultural no município.

Público Alvo: População e visitantes do município

Ação: 2036 Funcionamento da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SECULTUR

Tipo: Projeto

Produto: Unidade Mantida

Unid. Medida: Un.

Função: 13 CULTURA

Sub Função: 392 DIFUSÃO CULTURAL

Unid. Executora: 021300 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULTUR

Meta Física Relativa a: "Unidade Mantida" medida em: "Un."

2026

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2026

 

450.000,00

 

Ação: 2037 Implement. e operac. de programas de incentivo as manifestações culturais e artisticas

Tipo: Atividade

Produto: Programas Implementados

Unid. Medida: Un.

Função: 13 CULTURA

Sub Função: 392 DIFUSÃO CULTURAL

Unid. Executora: 021300 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULTUR

Meta Física Relativa a: "Programas Implementados" medida em: "Un."

2026

 

2

 

Custo Estimado para a Ação

2026

 

190.000,00

 

PROGRAMA: 0091 MORAR MELHOR

Objetivo: Universalizar os serviços de saneamento básico, reduzir o déficit habitacional e melhorar a infraestrutura urbana para a população do Município.

Justificativa: Ampliar a oferta de infraestrutura à população do município, de maneira planejada.

Público Alvo: População do Município

Ação: 1007 Realizacao de Obras de Infra-Estrutura para o Municipio

Tipo: Projeto

Produto: Obras Executadas

Unid. Medida: Un.

Função: 15 URBANISMO

Sub Função: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA

Unid. Executora: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Meta Física Relativa a: "Obras Executadas" medida em: "Un."

2026

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2026

 

700.000,00

 

Ação: 1008 Const., Ampliacao e/ou Conservacao de Predios e Logradouros Publicos

Tipo: Projeto

Produto: Obras Executadas

Unid. Medida: Un.

Função: 15 URBANISMO

Sub Função: 452 SERVIÇOS URBANOS

Unid. Executora: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Meta Física Relativa a: "Obras Executadas" medida em: "Un."

2026

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2026

 

600.000,00

 

Ação: 2028 Recuperacao de Ruas e Avenidas

Tipo: Atividade

Produto: Ruas e Avenidas Recuperadas

Unid. Medida: Un.

Função: 15 URBANISMO

Sub Função: 452 SERVIÇOS URBANOS

Unid. Executora: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Meta Física Relativa a: "Ruas e Avenidas Recuperadas" medida em: "Un."

2026

 

10

 

Custo Estimado para a Ação

2026

 

630.000,00

 

Ação: 1009 Construcao de Unidades Habitacionais na Zona Rural do Municipio

Tipo: Projeto

Produto: Unidades Habitacionais Construídas

Unid. Medida: Un.

Função: 16 HABITAÇÃO

Sub Função: 481 HABITAÇÃO RURAL

Unid. Executora: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Meta Física Relativa a: "Unidades Habitacionais Construídas " medida em: "Un."

2026

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2026

 

55.000,00

 

Ação: 1010 Construcao de Unidades Habitacionais na Zona Urbana do Municipio

Tipo: Projeto

Produto: Unidades Habitacionais Construídas

Unid. Medida: Un.

Função: 16 HABITAÇÃO

Sub Função: 482 HABITAÇÃO URBANA

Unid. Executora: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Meta Física Relativa a: "Unidades Habitacionais Construídas " medida em: "Un."

2026

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2026

 

55.000,00

 

Ação: 1011 Imp.de Infra-Estrutura e Serv.de Saneam.Basico na Z.Rural do Municipio

Tipo: Projeto

Produto: Domicílio Beneficiado

Unid. Medida: Un.

Função: 17 SANEAMENTO

Sub Função: 511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL

Unid. Executora: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Meta Física Relativa a: "Domicílio Beneficiado" medida em: "Un."

2026

 

10

 

Custo Estimado para a Ação

2026

 

55.000,00

 

Ação: 1012 Imp.de Infra-Estrutura e Serv.de Saneam.Basico na Z.Urbana do Municipio

Tipo: Projeto

Produto: Domicílio Beneficiado

Unid. Medida: Un.

Função: 17 SANEAMENTO

Sub Função: 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO

Unid. Executora: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Meta Física Relativa a: "Domicílio Beneficiado" medida em: "Un."

2026

 

49

 

Custo Estimado para a Ação

2026

 

236.000,00

 

Ação: 1013 Abertura,Drenagem e Pavimentacao de Ruas e Avenidas

Tipo: Projeto

Produto: Obra Realizada

Unid. Medida: Km

Função: 17 SANEAMENTO

Sub Função: 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO

Unid. Executora: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Meta Física Relativa a: "Obra Realizada " medida em: "Km"

2026

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2026

 

380.000,00

 

Ação: 1014 Ampliacao da Rede de Distribuicao de Energia Eletrica no Municipio

Tipo: Projeto

Produto: Unidades Consumidoras atendidas

Unid. Medida: Un.

Função: 25 ENERGIA

Sub Função: 752 ENERGIA ELÉTRICA

Unid. Executora: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Meta Física Relativa a: "Unidades Consumidoras atendidas" medida em: "Un."

2026

 

40

 

Custo Estimado para a Ação

2026

 

220.000,00

 

Ação: 1015 Recuperacao de Estradas Vicinais

Tipo: Projeto

Produto: Estradas Recuperadas

Unid. Medida: Km

Função: 26 TRANSPORTE

Sub Função: 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO

Unid. Executora: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Meta Física Relativa a: "Estradas Recuperadas" medida em: "Km"

2026

 

5

 

Custo Estimado para a Ação

2026

 

440.000,00

 

Ação: 1016 Abertura,Drenagem e Pavim.e Obras de Artes Especiais em Est.Vicinais

Tipo: Projeto

Produto: Trecho de Estrada Vicinal Implantado e/ou Recuperado

Unid. Medida: Km

Função: 26 TRANSPORTE

Sub Função: 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO

Unid. Executora: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Meta Física Relativa a: "Trecho de Estrada Vicinal Implantado e/ou Recuperado" medida em: "Km"

2026

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2026

 

33.000,00

 

PROGRAMA: 0112 PATRIMÔNIO AMBIENTAL

Objetivo: Assegurar a gestão sustentável do meio ambiente, promovendo a conservação dos recursos naturais, a recuperação de áreas degradadas e a ampliação de esp aços verdes no município.

Justificativa: Preservar e recuperar áreas ambientais do município, garantindo qualidade de vida, proteção dos recursos naturais e desenvolvimento sustentável diante da expa nsão urbana e dos impactos ambientais crescentes.

Público Alvo: População do Município

Ação: 2030 Implementacao de Acoes de Preservacao e Conservacao Ambiental

Tipo: Atividade

Produto: Ação Executada

Unid. Medida: Un.

Função: 18 GESTÃO AMBIENTAL

Sub Função: 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

Unid. Executora: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR E MEIO AMBIENTE

Meta Física Relativa a: "Ação Executada" medida em: "Un."

2026

 

8

 

Custo Estimado para a Ação

2026

 

77.000,00

 

PROGRAMA: 0124 PRODUTIVIDADE RURAL

Objetivo: Promover o fortalecimento da produção rural, aumentando a produtividade agrícola e pecuária, incentivando o uso de tecnologia sustentáveis, apoiando a agricult ura familiar e aroindústria, visando à geração de renda, segurança alimentar e desenvolvimento economico sustentavel

Justificativa: Implementar ações voltadas ao fortalecimento da produção rural, incetivando a adoção de tecnologias, capacitação de produtores e o acesso a programas de apoi o e crédito, contribuindo para o aumento da produtividade, melhoria da qualidade dos produtos, diversificação da produção.

Público Alvo: Produtores Rurais do Município

Ação: 1017 Const.e Amp.de Esp.para Prod.,Armazenamento e Comercializacao de Produtos

Tipo: Projeto

Produto: Espaço Copnstruído, Ampliado e/ou reformado

Unid. Medida: Un.

Função: 20 AGRICULTURA

Sub Função: 605 ABASTECIMENTO

Unid. Executora: 021000 SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUCAO E ABASTECIMENTO

Meta Física Relativa a: "Espaço Copnstruído, Ampliado e/ou reformado " medida em: "Un."

2026

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2026

 

110.000,00

 

Ação: 2032 Imp.de Acoes de Apoio e Assist.na Prod.Benef.e Escoam.da Prod.Animal

Tipo: Atividade

Produto: Produtor Beneficiado

Unid. Medida: Un.

Função: 20 AGRICULTURA

Sub Função: 605 ABASTECIMENTO

Unid. Executora: 021000 SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUCAO E ABASTECIMENTO

Meta Física Relativa a: "Produtor Beneficiado " medida em: "Un."

2026

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2026

 

114.000,00

 

Ação: 2033 Imp.de Acoes de Apoio e Assist.na Prod.Benef.e Escoam.da Prod.Vegetal

Tipo: Atividade

Produto: Produtor Beneficiado

Unid. Medida: Un.

Função: 20 AGRICULTURA

Sub Função: 605 ABASTECIMENTO

Unid. Executora: 021000 SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUCAO E ABASTECIMENTO

Meta Física Relativa a: "Produtor Beneficiado " medida em: "Un."

2026

 

2

 

Custo Estimado para a Ação

2026

 

55.000,00

 

PROGRAMA: 0174 QUALIDADE DE VIDA

Objetivo: Promover melhorias na qualidade de vida da população por meio de iniciativas que ampliem a saúde preventiva, fortaleçam o bem-estar mental, incentivem a prá tica esportiva e garantam segurança alimentar, contribuindo para uma cidade mais saudável, ativa e inclusiva.

Justificativa: O programa busca melhorar o bem-estar da população por meio de ações de saúde, alimentação, esporte e convivência, respondendo às demandas por mais qua lidade de vida no município.

Público Alvo: População urbana e rural

Ação: 1006 Implantacao de Infra-Estrutura Esporte e Lazer

Tipo: Projeto

Produto: Unidade Implantada

Unid. Medida: Un.

Função: 27 DESPORTO E LAZER

Sub Função: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO

Unid. Executora: 020500 SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - SEMJEL

Meta Física Relativa a: "Unidade Implantada" medida em: "Un."

2026

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2026

 

110.000,00

 

Ação: 2038 Realizacao de Eventos esportivos e Culturais

Tipo: Atividade

Produto: Eventos Realizados

Unid. Medida: Un.

Função: 13 CULTURA

Sub Função: 392 DIFUSÃO CULTURAL

Unid. Executora: 021300 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULTUR

Meta Física Relativa a: "Eventos Realizados" medida em: "Un."

2026

 

13

 

Custo Estimado para a Ação

2026

 

500.000,00

 

PROGRAMA: 0221 CUMPRIMENTO DE SENT.JUDICIAIS

Objetivo: Pagamento de sentenças na forma do disposto na Constituição Federal e cuja classificação obedece ao disposto nas normas legais vigentes.

Justificativa: Cumprimento de determinação judicial.

Público Alvo: Credores do município.

Ação: 2005 Encargos com Sentencas Judiciais

Tipo: Atividade

Produto: Sentenças Liquidadas

Unid. Medida: Un.

Função: 04 ADMINISTRAÇÃO

Sub Função: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Unid. Executora: 020200 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Meta Física Relativa a: "Sentenças Liquidadas" medida em: "Un."

2026

 

12

 

Custo Estimado para a Ação

2026

 

33.000,00

 

PROGRAMA: 0222 INATIVOS E PENSIONISTA

Objetivo: Garantir o pagamento dos inativos e pensionistas

Justificativa: Manter o cadastro dos beneficiários atualizados para garantir a continuidade do benefício.

Público Alvo: Inativos e Pensionistas

Ação: 2061 Encargos com Inativos/ Pensionista e Benefícios do fundo de Prev. Municipal

Tipo: Atividade

Produto: Benefício Pago

Unid. Medida: nº

Função: 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL

Sub Função: 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO

Unid. Executora: 040000 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL

Meta Física Relativa a: "Benefício Pago" medida em: "nº"

2026

 

2000

 

Custo Estimado para a Ação

2026

 

7.000.000,00

 

PROGRAMA: 0223 SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA

Objetivo: Prover os órgãos da Administração Estadual dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas estruturantes.

Justificativa: Garantir a prestação de serviços à população do município.

Público Alvo: Unidades administrativas do Município.

Ação: 2006 Amortizacao e Encargos da Divida Interna

Tipo: Atividade

Produto: Parcelas Amortizadas

Unid. Medida: Un.

Função: 28 ENCARGOS ESPECIAIS

Sub Função: 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

Unid. Executora: 020200 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Meta Física Relativa a: "Parcelas Amortizadas" medida em: "Un."

2026

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2026

 

700.000,00

 

PROGRAMA: 0999 RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo: Garantir os valores mínimos legais destinados à Reserva de Contingência

Justificativa: Garantir recursos financeiros para atender despesas imprevistas e emergenciais, assegurando a continuidade dos serviços públicos

Público Alvo: Administração Pública

Ação: 2062 Reserva de Contingencia

Tipo: Reserva de Contingência

Produto: Reserva de Contingência

Unid. Medida: R$

Função: 99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA

Sub Função: 999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA

Unid. Executora: 040000 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL

Meta Física Relativa a: "Reserva de Contingência" medida em: "R$"

2026

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2026

 

440.000,00

 

Ação: 9001 Reserva de Contingencia

Tipo: Reserva de Contingência

Produto: Reserva de Contingência

Unid. Medida: R$

Função: 99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA

Sub Função: 999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA

Unid. Executora: 090000 RESERVA DE CONTINGENCIA

Meta Física Relativa a: "Reserva de Contingência" medida em: "R$"

2026

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2026

 

4.500.000,00

 

Ação: 9002 Reserva de Contingencia

Tipo: Reserva de Contingência

Produto: Reserva de Contingência

Unid. Medida: R$

Função: 99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA

Sub Função: 999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA

Unid. Executora: 090000 RESERVA DE CONTINGENCIA

Meta Física Relativa a: "Reserva de Contingência" medida em: "R$"

2026

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2026

 

2.300.000,00

 

TOTAL DOS PROGRAMAS:

2026

 

156.750.000,00


Publicado por:
Jucimar Chagas
Código Identificador:27859045