ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE ANAMÃ

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 006, DE 25 DE AGOSTO DE 2026.

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO

ADOLESCENTE – CMDCA ANAMÃ – AMAZONAS

 

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 006, DE 25 DE AGOSTO DE 2026.

 

Dispõe sobre a aprovação do Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Anamã/AM para o ano de 2026.

 

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE ANAMÃ/AM, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, pela Lei Municipal nº 550, de 22 de abril de 2026, e pelo seu Regimento Interno;

 

CONSIDERANDO a eleição realizada pelo Plenário do CMDCA, em reunião realizada no dia 24 de agosto de 2026;

 

RESOLVE:

 

Data

Dia da semana

Horário

02 de setembro de 2026

Quarta-feira

17h

07 de outubro de 2026

Quarta-feira

17h

04 de novembro de 2026

Quarta-feira

17h

02 de dezembro de 2026

Quarta-feira

17h

 

Art. 1º Fica aprovado o Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Anamã/AM, para o ano de 2026, conforme abaixo:

 

Art. 2º As reuniões serão realizadas na sede do CMDCA ou em outro local previamente informado na convocação, podendo ocorrer de forma presencial, virtual ou híbrida, conforme necessidade e deliberação do Conselho.

 

Art. 3º As reuniões extraordinárias poderão ser convocadas sempre que necessário, na forma estabelecida pela legislação e pelo Regimento Interno do CMDCA.

 

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

Anamã/AM, 25 de agosto de 2026.

 

SEBASTIÃO DIOGO FERREIRA MISQUITA

Presidente do CMDCA

Gestão 2026–2028


Publicado por:
Imária Alexsandra Das Neves Pissolato
Código Identificador:2824136A