ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE ANAMÃ
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 006, DE 25 DE AGOSTO DE 2026.
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE – CMDCA ANAMÃ – AMAZONAS
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 006, DE 25 DE AGOSTO DE 2026.
Dispõe sobre a aprovação do Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Anamã/AM para o ano de 2026.
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE ANAMÃ/AM, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, pela Lei Municipal nº 550, de 22 de abril de 2026, e pelo seu Regimento Interno;
CONSIDERANDO a eleição realizada pelo Plenário do CMDCA, em reunião realizada no dia 24 de agosto de 2026;
RESOLVE:
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Data |
Dia da semana |
Horário |
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02 de setembro de 2026 |
Quarta-feira |
17h |
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07 de outubro de 2026 |
Quarta-feira |
17h |
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04 de novembro de 2026 |
Quarta-feira |
17h |
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02 de dezembro de 2026 |
Quarta-feira |
17h |
Art. 1º Fica aprovado o Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Anamã/AM, para o ano de 2026, conforme abaixo:
Art. 2º As reuniões serão realizadas na sede do CMDCA ou em outro local previamente informado na convocação, podendo ocorrer de forma presencial, virtual ou híbrida, conforme necessidade e deliberação do Conselho.
Art. 3º As reuniões extraordinárias poderão ser convocadas sempre que necessário, na forma estabelecida pela legislação e pelo Regimento Interno do CMDCA.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Anamã/AM, 25 de agosto de 2026.
SEBASTIÃO DIOGO FERREIRA MISQUITA
Presidente do CMDCA
Gestão 2026–2028
Publicado por:
Imária Alexsandra Das Neves Pissolato
Código Identificador:2824136A