ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE ITACOATIARA
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
TERMO DE RECISÃO CONTRATUAL TERMO DE RECISÃO DO CONTRATO Nº 034/2025
O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITACOATIARA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.320.180/0001-40, situada na rua Adamastor de figueiredo n 2401- centro, Itacoatiara/AM, doravante denominada simplesmente RESCINDENTE, neste ato representada pelo Exma. Presidente, MARCELA CRISTINE ANDRADE DA COSTA, brasileira, casada, natural de Manaus- AM, portador do RG nº 2597760-1 SSP/AM e CPF nº 037581494-95, residente e domiciliado na RUA 5 DE SETEMBRO N 1876 COLONIA, CEP: 69100-128, Itacoatiara/AM, e de outro lado a empresa G. DE S. DOS SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF n. 26.948.229/0001-46, estabelecida na Rua Portugal, 3374. Iracy, Itacoatiara/Am, doravante denominada RESCINDIDA, representada neste ato por seu representante legal GEANE DE SOUZA DOS SANTOS, resolvem RESCINDIR CONSENSUALMENTE O CONTRATO Nº 034/2025, o que fazem mediante as cláusulas seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA
1.1. Constitui objeto deste termo A RESCISÃO DO CONTRATO N. 034/2025 oriundo da Dispensa de Licitação nº 009/2025 e do Processo Administrativo nº 020/2025, cujo objeto diz respeito a Serviço de Manutenção de Equipamentos de Informática: com manutenção preventiva e corretiva em computadores, manutenção preventiva e corretiva em Impressoras, configuração de equipamentos em rede de dados, configuração de sistemas gerencias e servidores, monitoramento da rede de dados e sistemas web e backup de banco de dados e informações da empresa.
CLÁUSULA SEGUNDA
2.1. Por razões de conveniência e oportunidade, tendo o Serviço Autônomo de Água de Esgoto de Itacoatiara, a possibilidade de fazer uso dessas prerrogativas extraordinárias que a legislação lhe conferiu, fica rescindido o contrato mencionado na cláusula anterior, produzindo seus efeitos a partir do dia 05 de janeiro de 2026, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindidas.
CLÁUSULA TERCEIRA
3.1. Para dirimir as questões oriundas do presente instrumento, é competente o Foro de Itacoatiara, Estado do Amazonas.
4.2. E assim, por estarem de acordo, assinam este instrumento na presença das testemunhas abaixo.
Itacoatiara (AM), 05 de janeiro de 2026.
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MARCELA CRISTINE ANDRADE DA COSTA
Diretora Presidente do SAAE
G DE S DOS SANTOS LTDA
CNPJ sob o nº 26.948.229/0001-46
TESTEMUNHAS:
CPF nº
CPF nº
Publicado por:
Marinildo Castro da Fonseca
Código Identificador:28368262