ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE BARCELOS
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2026/PMB. Objeto: Aquisição de peixes regionais (pacu, aracu, piranha, aruanã, filhote, pirarara, surubim, cará e jatuarana) a, serem destinados à doação durante a Semana Santa, para atender as necessidades da Administração Pública do Município de Barcelos, conforme especificações no Termo de Referência.
Abertura: 26/03/2025, às 10:00am;
Os interessados deverão apresentar as propostas de preços, juntamente com os documentos de Habilitação (Alteração Contratual consolidado e suas alterações anteriores, Certidão Simplificada devidamente atualizada, Cartão CNPJ atualizado, Inscrição Municipal e Estadual, se caso for isento de Inscrição Estadual, comprovação de isenção, documentos pessoais do titular ou representante, comprovação de Regularidade Fiscal, Social, Trabalhista e Econômico-Financeira - balanço do último exercício -, inclusive a Certidão de Falência e Recuperação Judicial, outros documentos: Declaração de porte empresarial, Declaração de veracidade dos documentos e Declaração que não emprega menores de 18 anos), no período de 23/03/2026 a 25/03/2026, no horário de 08h às 12h, na sede da Comissão Municipal de Contratação, localizada na Av. Mariuá, nº 14, B, bairro Centro, Barcelos/AM. O Agente de Contratação e a equipe de apoio irão analisar as propostas de preços e os documentos de habilitação no dia 26/03/2026 as 10h:00min, na sede da Comissão Municipal de Barcelos.
Barcelos/AM, em 19 de março de 2026.
JOSÉ AUGUSTO D´AVILA DOS SANTOS FILHO
Agente de Contratação
Publicado por:
Adriane Garcia da Costa
Código Identificador:28408CB4