ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 061/2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 061/2026
Espécie: Termo de Contrato nº 061/2026.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicos para elaborar e executar o Projeto de Trabalho Social (PTS), no âmbito do Termo de Compromisso 992221/2025/MCIDADES/CAIXA, do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) FNHIS Sub-50, nos termos da Portaria MCidades 1416/2023, Portaria MCidades 75/2025 e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU 32/2024 e conforme condições, prazos, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Parte Contratante: MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ – Prefeitura Municipal
Parte Contratada: G. DA CONCEICAO SILVA - CNPJ nº 61.035.729/0001-98.
Valor do Contrato: R$ 154.000,00 (cento e cinquenta e quatro mil reais).
Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta da Rubrica:
Unidade Orçamentária: 02.07.01 - Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Saneamento.
Programa de Trabalho: 16.482.0293.1016.0000 – Construção de unidades habitacionais na zona urbana.
Elemento despes: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Modalidade de seleção das propostas: Pregão Eletrônico nº 011/2026.
Vigência da contratação: 06/07/2026 a 06/07/2027.
Eirunepé/AM, 06 de julho de 2026.
ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES
Prefeita de Eirunepé/AM
Publicado por:
Imária Alexsandra Das Neves Pissolato
Código Identificador:29C2EB89