ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE LÁBREA
Comissão Permanente de Contratação-CPC
COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO-CPC
ERRATA
Ref.: Processo Administrativo nº 123/2026-PML
A Prefeitura Municipal de Lábrea, por meio desta, vem retificar o Extrato do Termo de Contrato nº 236/2026-PML, Código Identificador: 461178E0, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas no dia 25/09/2026 referente à necessidade de retificação da Dotação Orçamentária.
Correção:
Onde se lê:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.4 – Secretaria Municipal de Educação, Projeto/Atividade: 0202.04.122.0011.2007 – Manutenção da Secretaria Municipal de Administração - 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica / Projeto/Atividade: 12.361.0062.2018.0000 – Manutenção da Rede de Ensino Fundamental - 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica / / Projeto/Atividade: 12.361.0062.2019.0000 – Manutenção do Fundeb VAAF – Zona Urbana - 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica / Projeto/Atividade: 12.361.0062.2020.0000 – Manutenção do Fundeb VAAF – Zona rural - 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 500, 540, 542, 543.
Leia-se:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.4 – Secretaria Municipal de Educação, Projeto/Atividade: 12.361.0062.2018.0000 – Manutenção da Rede de Ensino Fundamental - 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica /Projeto/Atividade: 12.361.0062.2023.0000 – Manutenção do Fundeb VAAR – Zona Urbana - 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica / Projeto/Atividade: 12.361.0062.2024.0000 – Manutenção do Fundeb VAAR – Zona rural - 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 500e 543.
Solicitamos que as devidas providências sejam tomadas para que a informação correta passe a constar nos autos do processo.
GABINETE DO PREFEITO, em Lábrea, 25 de setembro de 2026.
GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO
Prefeito Municipal de Lábrea
Publicado por:
Augusto Melo da Silva
Código Identificador:2A2D173A