ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE TONANTINS
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - CML
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - CML
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DE EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 010/2026.
I- Licitação: Concorrência Eletrônica n° 001/2026.
II- Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS, CNPJ nº. 04.628.608/0001-16.
III – Contratada: M. CASTRO DE OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ do Ministério da Fazenda sob o nº 44.623.846/0001-53.
IV – Valor do Contrato: R$ 1.625.314,92 (um milhão seiscentos e vinte e cinco mil trezentos e quatorze reais e noventa e dois centavos).
V – Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia na AMPLIAÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS E CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIA INCLUSIVA.
VI – Objeto do Aditivo: Prazo de vigência de execução está prorrogado por mais 90 (noventa) dias a contar, 27.08.2026 a 24.11.2026 a partir da data deste ato.
VII- Fundamentação Legal: O Presente aditivo encontra embasamento legal no artigo 91, parágrafo IV da Lei 14.133/21, e de suas alterações posteriores.
VIII- Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Termo de Contrato, assinado em 26/02/2026.
Tonantins/AM, 27 de agosto de 2026.
FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA
CPF Nº. 276.034.152-68
Prefeito Municipal
Contratante
Publicado por:
Gilvan da Costa Ramos
Código Identificador:2A655555