ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE CODAJÁS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 040/2026 – CPL/PMC

ESPECIE: Termo de Contrato nº 040/2026, oriundo do Pregão Eletrônico nº. 018/2025.

 

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CODAJÁS e JAPURA PNEUS S/A inscrita no CNPJ sob nº 04.214.987/0001-06.

 

OBJETO: Formação de Registro de Preços para a eventual Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de pneus destinados à frota geral de veículos da Prefeitura de Codajás, conforme especificações constantes neste Termo de Referência.

 

VALOR GLOBAL: R$ 5.990,00 (Cinco mil, novecentos e noventa reais), de acordo com Termo de Contrato nº 040/2026.

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

A despesa orçamentária da execução deste contrato correrá à conta da:

Unidade: 03.03.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-PAB;

Projeto: 10 301 0052 2075 0000 Gestão da Atenção Primária a Saúde

Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Fonte de Recurso: 1.600 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços

 

VIGÊNCIA: Prazo de Vigência será de 3 (três) meses a contar da assinatura do Termo de Contrato.

 

Codajás - AM, 10 de abril de 2026.

 

ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS

Prefeito Municipal de Codajás

 

O presente documento foi publicado no Quadro oficial de publicações da Prefeitura Municipal de Codajás, conforme Lei Orgânica Vigente.


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Maycofran Fragoso da Costa
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