ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE BARCELOS

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 368/2026-GP/PMB, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026.

“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR, PARA ATUAR NA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARCELOS, Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 90, inciso IV

CONSIDERANDO, a necessidade de designar fiscal de convênio firmado para desenvolvimento regional do município.

 

RESOLVE:

 

Art.1º DESIGNAR o senhor JOCILANDER FERREIRA DOS SANTOS, Engenheiro Civil, inscrito no CREA/AM sob o nº 0411771876, ocupante do cargo em Comissão de Assessor – CC-1, matrícula nº 23358, para exercer a função de Fiscal responsável pela fiscalização do contrato abaixo relacionado, a contar de 1º de outubro de 2026:

CONTRATO Nº 022/2026, referente à contratação de empresa de engenharia para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte 2, no Município de Barcelos/AM, nas condições estabelecidas no Projeto Básico e seus componentes técnicos e demais documentos que integram o processo licitatório.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de outubro de 2026.

 

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCELOS,

 

RADSON RÓGERTON DOS SANTOS ALVES

Prefeito Municipal de Barcelos/AM 


Publicado por:
Mary Joice Macêdo Dos Santos
Código Identificador:2B4AF747