ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE BARCELOS
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 368/2026-GP/PMB, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARCELOS, Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 90, inciso IV
CONSIDERANDO, a necessidade de designar fiscal de convênio firmado para desenvolvimento regional do município.
RESOLVE:
Art.1º DESIGNAR o senhor JOCILANDER FERREIRA DOS SANTOS, Engenheiro Civil, inscrito no CREA/AM sob o nº 0411771876, ocupante do cargo em Comissão de Assessor – CC-1, matrícula nº 23358, para exercer a função de Fiscal responsável pela fiscalização do contrato abaixo relacionado, a contar de 1º de outubro de 2026:
CONTRATO Nº 022/2026, referente à contratação de empresa de engenharia para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte 2, no Município de Barcelos/AM, nas condições estabelecidas no Projeto Básico e seus componentes técnicos e demais documentos que integram o processo licitatório.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de outubro de 2026.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCELOS,
RADSON RÓGERTON DOS SANTOS ALVES
Prefeito Municipal de Barcelos/AM
Publicado por:
Mary Joice Macêdo Dos Santos
Código Identificador:2B4AF747