ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT

COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
EXTRATO DE TERMO CONTRATO Nº 077-B/2026 – PMBC

TERMO CONTRATO nº 077-B/2026 – PMBC - Oriundo INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2026 – CMCP/PMBC.

 

Contratante: MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT.

Contratado: a empresa E. B. BRAULIO CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ nº 17.697.124/0001-70.

 

Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARGARETE RABELO PARA O ATENDIMENTO NA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM.

 

Valor global do Contrato: R$180.000,00 (cento e oitenta mil reais).

 

DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA:

02.08.01 - Secretaria Municipal de Educação

12 365 0003 2026 0000 – Funcionamento da Educação Infantil – Pré-Escola

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Fonte: 540 – FUNDEB

 

DA VIGÊNCIA: O Termo de Contrato nº 077-B/2026 – PMBC tem validade de 12 (doze) meses, nos termos da Lei nº 14.133/21 a contar de 10 de agosto de 2026.

 

DATA DA ASSINATURA: 10 de agosto de 2026.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM, EM 10 DE AGOSTO DE 2026.

 

SEMEIDE BERMEGUY PORTO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Lenno Santana de Souza
Código Identificador:2BA75901