ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE CAAPIRANGA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 005-A/2026/GAB/PMC DE 14 DE ABRIL DE 2026.
Portaria nº 005-A/2026/GAB/PMC. DE 14 DE ABRIL DE 2026.
O Prefeito Municipal de Caapiranga, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pelo Art. 44 ss do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais c/c o Art. 78, parágrafo único da Lei Orgânica do Município,
R E S O L V E:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora VIVIAN LIMA DE OLIVEIRA, Engenheira Civil CREA/AM 14162-D, para atuar na fiscalização na obra de REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DO IDOSO, COM EXECUÇÃO DE REVISÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICA, HIDRÁULICA, CONSTRUÇÃO DE PISCINA E DEMAIS SERVIÇOS, objeto do Termo de Convênio nº 018/2025 – UGPE/PMC, podendo emitir laudos, pareceres, dentre outros.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Cientifique-se, cumpra-se, e publique-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CAAPIRANGA, ESTADO DO AMAZONAS, AOS 14 DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2026.
MATULINHO XAVIER BRAZ
Prefeito Municipal de Caapiranga
Publicado por:
Andrew Raphael Garces Moreno de Oliveira
Código Identificador:2BB32259