ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE BARREIRINHA
CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRINHA
CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRINHA
LEI Nº 209, DE 09 DE MARÇO DE 2017
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA “ESCOLA MUNICIPAL LENA BAHIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O Vereador GEORGE ADILSON BELTRÃO TAVARES, Presidente da Câmara Municipal de Barreirinha em exercicio, por eleição legal, etc.
Faz saber aos que a presente virem, que a Câmara Municipal de Barreirinha, em sua sessão ordinária do corrente ano aprovou e eu promulgo a seguinte
L E I:
Art. 1º- Fica denominado “ESCOLA MUNICIPAL LENA BAHIA”, situada nesta cidade de Barreirinha a Rodovia BH 1 Nilo Pereira Nº 1.413 - Bairro Santa Luzia.
Art. 2º- A denominação se estende a todo o conjunto arquitetônico e é compreendido pelo bloco administrativo, 05 Salas de Aula, 01 Sala Administrativa, Copa, Cozinha e Banheiros, que o ambiente encerra.
Art. 3º - Os dizeres ESCOLA MUNICIPAL “LENA BAHIA”, será gravado em letra maiúscula em placa de metal inox ou em outro material equivalente em tamanho proporcional, devendo ser fixado em um lugar visível e de destaque em uma das faces do prédio.
PARÁGRAFO ÚNICO – Assim também será pintado em letra maiúscula na face frontal do prédio ou local de boa visualização os dizeres “ESCOLA MUNICIPAL LENA BAHIA”.
Art. 4º - As dotações orçamentárias para atender as despesas deste projeto, estão consignadas no orçamento vigente.
Art. 5º- Revogando-se as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
SALA DAS SESSOES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRINHA 09 DE MARÇO DE 2017
VER. GEORGE ADILSON BELTRÃO TAVARES
Presidente em Exercício.
VER. CARLOS ANDRE PEDRENO TRINDADE
1º Secretario
VER. JONAS AUGUSTO DE SOUZA REIS.
2º Secretário.
Publicado por:
Manoel dos Santos Dutra
Código Identificador:2C2BAC31