ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 100/2026
Data da Ratificação: 19/06/2026
A Secretaria Municipal de Cultura de Boca do Acre, em conformidade com o art. 75, §8º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que, nos autos do Processo Administrativo nº 036/2025, referente à contratação direta por dispensa de licitação, foi RATIFICADA E HOMOLOGADA, por autoridade competente, a contratação do senhor LUCIANO RODRIGUES NORONHA, CPF nº 884.986.0992.04, representante da Banda Skema 3, para prestação de serviço artístico-musical, com apresentação no evento público a ser realizado no dia 04 de julho de 2026, no Parque de Exposições do município de Boca do Acre.
O valor do contrato é de R$ 6.000,00 (seis mil reais), com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, tendo sido observados os princípios da legalidade, economicidade, interesse público e valorização da cultura local.
Mais informações poderão ser obtidas junto à sede da Secretaria Municipal de Cultura.
Boca do Acre/AM, 19 de junho de 2026.
RITSU ANTÔNIO CALACINA SILVA
Secretário Municipal de Eventos Culturais, Turismo, Comunicação
Publicado por:
Raimundo Agostinho Moura Pequeno
Código Identificador:2C3D4D34