ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE BORBA
Comissão Permanente de Licitação
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026 – SRP Nº 023/2026
O MUNICÍPIO DE BORBA/AM, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, pelo Sistema de Registro de Preços – SRP, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas aplicáveis, conforme as condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026 – SRP Nº 023/2026
OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados à merenda escolar dos alunos da Educação Básica (Educação Infantil e Ensino Fundamental) do Município de Borba/AM, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 16 de setembro de 2026.
HORÁRIO: 10h30min (horário de Brasília).
LOCAL: Portal Licitanet.
OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP e no Portal Licitanet.
INFORMAÇÕES: poderão ser obtidas por meio do e-mail: coordplanejamentoborba@gmail.com.
Borba/AM, 01 de setembro de 2026.
NAYANDREA ROSARIO DE SOUZA
Pregoeira / Agente de Contratação
Comissão Permanente de Licitação – CPL
Prefeitura Municipal de Borba
Decreto Nº 025/2025, de 03 de Janeiro de 2025
Publicado por:
Nayandrea Rosario de Souza
Código Identificador:2C5CDCB1