ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE LÁBREA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 318/2026
PORTARIA Nº 318/2026-GPML LABREA, 03 DE AGOSTO DE 2026.
O SR. GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO, PREFEITO MUNICIPAL DE LÁBREA, ESTADO DO AMAZONAS NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ETC.
CONSIDERANDO que os cargos de confiança são de livre escolha, nomeação e exoneração do Prefeito Municipal nos termos, da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o pedido de exoneração da Senhora LICIA ANDRÉ GOMES GALVÃO, titular do Cargo Comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GABINETE.
R E S O L V E:
Art.1º- EXONERAR a Senhora LICIA ANDRÉ GOMES GALVÃO, portadora do RG/CPF: 616.112.982-53, do Cargo Comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GABINETE, simbologia CC, anexos II, da Lei Municipal nº 370/2013 de 01/04/2013, que dispõe sobre a Organização do Quadro de Pessoal, regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos Civil do Município de Lábrea, vinculada ao Gabinete do Vice - Prefeito.
Art. 2º - Revogada as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor a contar de 01/08/2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito de Lábrea, 03 de agosto de 2026.
GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO
Prefeito do Município de Lábrea
CPF:511.306.532-34
Publicado por:
Maria de Nazaré Xavier de Lima
Código Identificador:2CB2927D