ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE SILVES
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 015/2017 (ART.108, INCISO II, ALÍNEA ‘A’ DA LEI ORGÂNICA)
NOMEIA O SENHOR ALESSANDRO SOUZA DOS SANTOS COMO ASSESSOR VII DO MUNICÍPIO DE SILVES.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SILVES, NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições lhes conferidas por Lei,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 78, inciso XXIII da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE
Art. 1º NOMEAR o senhor ALESSANDRO SOUZA DOS SANTOS, para o Cargo de Assessor VII, lotado na Secretaria Municipal de Finanças do Município, a contar de 02 de janeiro de 2017.
Art. 2º No momento da posse o servidor fica obrigado a apresentar, ao Setor de Pessoal da Prefeitura de Silves, sua Declaração de Bens e Valores, em cumprimento com o disposto no artigo 1º da Lei Federal 8.730, de 10 de novembro de 1993. No artigo 13 da Lei Federal 8.429, de 02 de junho de 1992, e no artigo 2º do Decreto 978, de 10 de novembro de 1993.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Ficam revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Silves, 02 de Janeiro de 2017.
ARISTIDES QUEIROZ DE OLIVEIRA NETO
Prefeito de Silves
Publicado por:
Luciana Bastos Lisboa Vargas
Código Identificador:2CDB6651