ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ERRATA À LEI MUNICIPAL Nº 1.337, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021

Dispõe sobre a retificação de erro material constante na Lei Municipal nº 1.337, de 20 de dezembro de 2021.

 

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEMEIDE BERMEGUY PORTO, M.D PREFEITO MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT – ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,

 

TORNA PÚBLICA a presente ERRATA a Lei Municipal nº 1.337, de 20 de dezembro de 2021, nos seguintes termos:

 

Na publicação da Lei Municipal nº 1.337, de 20 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano e dá outras providências.”, veiculado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas no dia 23 de dezembro de 2021, Edição 3016 e Código Identificador: 6KY6P00JY.

 

ONDE SE LÊ:

“Art. 6.º Fica instituído o CONSELHO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – CMDU, que será composto pelos seguintes representantes:”

 

LEIA-SE:

“Art. 6.º Fica instituído o CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – CMDU, que será composto pelos seguintes representantes:”

 

Permanecem inalteradas as demais disposições da Lei Municipal nº 1.337, de 20 de dezembro de 2021.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT – AM, EM 25 DE AGOSTO DE 2026.

 

SEMEIDE BERMEGUY PORTO

Prefeito de Benjamin Constant 


Publicado por:
Alice Josianne de Albuquerque Oliveira
Código Identificador:2D29635F