ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO N°065/2026
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº065/2026
Espécie:Termo de Contrato nº065/2026
Objeto:Contratação de microempreendedor individual (MEI) para prestação de serviços de apoio administrativo às ações de regulação, tratamento fora do domicílio (TFD) e representação institucional da Secretaria Municipal de Saúde de Eirunepé/AM, incluindo a organização de processos administrativos, acompanhamento documental, suporte às demandas junto aos órgãos públicos e unidades de saúde de referência, bem como demais atividades correlatas necessárias ao atendimento dos munícipes.
ParteContratante:MUNICÍPIO DEEIRUNEPÉ– Prefeitura Municipal
Parte Contratada:ALTEVIR PEREIRA CAVALCATE-CNPJ nº68.099.619/0001-39.
Valor do Contrato:R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
Dotação orçamentária:As despesas decorrentes da contratação correrão à conta dasRubricas:
Unidade Orçamentária:02.06.01-Secretaria Municipal de Saúde.
Programa de Trabalho:10.122.0049.2023.0000 –Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00– Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
Modalidade de seleção das propostas:Dispensa de licitaçãonº025/2026.
Vigência da contratação:03/08/2026a03/08/2027.
Eirunepé/AM,03deagostode 2026.
ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES
Prefeita de Eirunepé/AM
Publicado por:
Imária Alexsandra Das Neves Pissolato
Código Identificador:2D9E9D7F