ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE CANUTAMA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
RESOLUÇÃO Nº. 08 DE 12 DE AGOSTO DE 2026
Canutama, 12 de Agosto de 2026.
Aprova o Demonstrativo Sintético Físico – Financeiro 2025.
O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Canutama - Am, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 8.742/1993 (LOAS).
CONSIDERANDO a Política Nacional de Assistência Social – PNAS e as normativas que regulamentam o Sistema Único de Assistência Social – SUAS;
Considerando: a Deliberação da Plenária realizada no dia 12 de Agosto de 2026;
Considerando: as orientações referentes à aplicação dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS;
Considerando: que o órgão gestor assegurou à população, durante o exercício em questão, os serviços socioassistenciais cofinanciados, correspondentes ao Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica; Proteção Social Especial; Gestão do Suas; Benefícios Eventuais
Resolve:
Art. 1º- Aprovar o Demonstrativo Sintético Físico – Financeiro 2025.
Art. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
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Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
Publicado por:
Dermilson Silva de Souza
Código Identificador:2E3FB467