ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE AUTAZES

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 054/2026, DE 16 DE MARÇO DE 2026.

“Exonera a pedido servidor do Quadro de Pessoal do Município de Autazes e dá outras providências.”

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUTAZES, Estado do Amazonas, no uso das atribuições legais e amparado pelo Art. 37, Inciso II da Constituição Federal, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

 

CONSIDERANDO o disposto no Título III, da Vacância, §2º, Inciso I, da Lei nº 025/1985, que prevê a exoneração a pedido do servidor;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Exonerar, a pedido, o Sra. IEZA MARIA PINHEIRO CRUZ, inscrita no CPF sob o nº 192.573.762-49, do cargo que ocupa no Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.

 

Art. 2º - A presente exoneração terá efeitos a partir do dia 01 de março de 2026, data considerada como de afastamento da servidora.

 

Art. 3º - Determinar à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos que adote as medidas necessárias para o cumprimento desta Portaria.

 

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

 

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE AUTAZES/AM, em 16 de março de 2026.

 

MARCLEY LIMA DE ARAÚJO

Prefeito em Exercício de Autazes/AM

 


Publicado por:
José Marques Queiroz Neto
Código Identificador:2E68062E