ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE CANUTAMA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 083/2026 – GAB/PMC
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CANUTAMA usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO o que estabelece o Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, combinado com o Art. 61, inciso II, e Art. 81, item II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município de Canutama,
CONSIDERANDO que os cargos comissionados são considerados de livre nomeação e exoneração por parte da Administração Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR a pedido, o senhor ANTÔNIO DE JESUS DA FONSECA NUNES, portador do RG nº 14*****-5 SSP/AM e CPF nº 698.***.***-15, ocupante do cargo de provimento em comissão de GERENTE MUNICIPAL DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE CANUTAMA - SAAEC do Poder Executivo Municipal.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 30 de junho de 2026.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CANUTAMA - AM, 27 DE JULHO DE 2026.
RAIMUNDO CARLOS CORDEIRO DE MENEZES
Prefeito em Exercício do Município de Canutama
Publicado por:
Dermilson Silva de Souza
Código Identificador:2E9B29A5