ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE BORBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA
DECRETO Nº 0961/2026, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS E A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BORBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Raimundo Santana de Freitas, Prefeito do Município de Borba, Estado do Amazonas, no uso das atribuições legais, em especial a Lei Orgânica Municipal, e demais normas legais que dispõem sobre a matéria.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Ficam rescindidos os contratos de trabalho dos servidores temporários e exonerados os servidores ocupantes de cargos em comissão no âmbito da Administração Pública Municipal, conforme relação nominal constante do Anexo Único deste Decreto, que dele passa a fazer parte integrante, para todos os efeitos legais, produzindo seus efeitos a partir da data de sua publicação.

 

Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3° - Revogam-se as disposições contrárias.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Borba, 06 de novembro de 2026.

 

RAIMUNDO SANTANA DE FREITAS

Prefeito Municipal De Borba

 

ANEXO

 

NOME

NOME CARGO ATUAL

LOTAÇÃO

ANDRE RICARDO LOPES FERREIRA

PINTOR

SECRETARIA DE OBRAS

ANTONIO DE ASSUNCAO CARVALHO

VIGIA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

EDUARDO COLARES MARQUES

SOLDADOR

SECRETARIA DE OBRAS

HERCULANO MARQUES GONZAGA

PINTOR

SECRETARIA DE OBRAS

JANDIMAR BARBOSA AZEVEDO

SERVENTE DE OBRAS

SECRETARIA DE OBRAS

JOAB MACIEL PANTOJA

PEDREIRO

SECRETARIA DE OBRAS

MARCIO DIRLEY DE OLIVEIRA

PINTOR

SECRETARIA DE OBRAS

PAULO BATISTA GONCALVES

SERVENTE DE OBRAS

SECRETARIA DE OBRAS

RODRIGO SOUZA PINHEIRO DOS SANTOS

ARTÍFICE

SECRETARIA DE OBRAS


Publicado por:
Jeniffer Moreira Gama
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