ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE LÁBREA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0293-2026 – GPML

PORTARIA Nº 0293/2026 – GPL Lábrea, 13 de julho de 2026.

 

O SENHOR GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO, PREFEITO DO MUNICIPIO DE LÁBREA, ESTADO DO AMAZONAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, PREVISTA NO ART. 103, INCISO II E III, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ETC...

 

CONSIDERANDO que ao Governo Municipal, compete zelar e prover tudo que diz respeito ao interesse público;

 

CONSIDERANDO ainda que é de competência exclusiva do Prefeito Municipal, as Leis e Atos que disciplinam e normatizam seus trabalhos, previsto na Lei Orgânica do Município.

 

CONSIDERANDO o teor dos OFICIOS Nº 0538 e 541/2026-SEMSA, solicitando ENCERRAMENTO contratual dos servidores abaixo descritos do cargo de MICROSCOPISTA, e a contratação no cargo de AGENTE DE ENDEMIAS.

 

R E S O L V E:

 

Art. 1º - ENCERRAR OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS celebrados entre o Município de Lábrea e os servidores infra relacionados, pelas considerações acima expostas:

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA

CARGO: MICROSCOPISTA

 

Nº de Ordem

MAT

SERVIDORES

CPF.

D. DE ENCERRAMENTO

UNIDADE ORÇAMENTARIA

LOTAÇÃO

•

1677-2

ANTONIO ERIVELTON DOS SANTOS

58739505200

15/07/2026

TEMPORARIO - SEMSA

SEMSA

•

1669-2

JOEL FERREIRA DE ARAUJO

64274500268

01/07/2026

TEMPORARIO - SEMSA

SEMSA

 

Art. 2º - CONTRATAR pelo prazo de quatro (04) meses e quinze (15) dias, pelas considerações acima expostas, o servidor temporário abaixo especificado:

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA

CONVENIO ENDEMIA MALARIA

CARGO: AGENTE DE ENDEMIAS

 

Nº de Ordem

MAT

SERVIDOR

CPF.

D. DE ADMISSÃO

UNIDADE ORÇAMENTARIA

LOTAÇÃO

•

1677-2

ANTONIO ERIVELTON DOS SANTOS

58739505200

16/07/2026

TEMPORARIO - CONVENIO ENDEMIA MALARIA

ENDEMIAS

 

Art. 3º - CONTRATAR pelo prazo de quatro (04) meses e vinte e nove (29) dias, pelas considerações acima expostas, o servidor temporário abaixo especificado:

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA

CONVENIO ENDEMIA MALARIA

CARGO: AGENTE DE ENDEMIAS

 

Nº de Ordem

MAT

SERVIDOR

CPF.

D. DE ADMISSÃO

UNIDADE ORÇAMENTARIA

LOTAÇÃO

•

1669-2

JOEL FERREIRA DE ARAUJO

64274500268

02/07/2026

TEMPORARIO - CONVENIO ENDEMIA MALARIA

ENDEMIAS

 

Art. 4º - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo conforme tabela.

 

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE,

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Lábrea, 13 de julho de 2026.

 

GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO

Prefeito do Município de Lábrea

CPF:511.306.532-34


Publicado por:
Ormizio de Souza Leitão
Código Identificador:2FA237BE