ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE MARAÃ
GABINETE DO PREFEITO-GPMM
GABINETE DO PREFEITO-GPMM
ERRATA DA LEI Nº 004/2015-GPMM-PME
LEI Nº 004/2015-GPMM MARAÃ, 16 DE JUNHO DE 2015.
Dispõe sobre a Criação do Novo Plano Municipal de Educação do Município de Maraã, Estado do Amazonas, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Maraã, Cícero Lopes da Silva, no uso das atribuições que me são conferidas por Lei FAÇO saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
LEI:
Art. 1º - Fica Criado o novo Plano Municipal de Educação – PME, do Municipal de Maraã, nos termos da Legislação Federal, para o decênio 2015 a 2025.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - revoguem-se as disposições em contrário.
CIENTIFIQUE-SE,
REGISTRE-SE E
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARAÃ, EM 16 DE JUNHO DE 2015.
CICERO LOPES DA SIVA
Prefeito Mnunicipal de Maraã
Amazonas
Publicado por:
Caio Geovane Aparicio da Silva
Código Identificador:30A08D5D