ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE BORBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA - PORTARIA Nº 0289/SEMAP/PMB, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026
Dispõe sobre retorno de Licença para tratar de interesse particular, e dá outras providências.
Raimundo Santana de Freitas, Prefeito do Município de Borba, Estado do Amazonas, no uso das atribuições legais, em especial conforme Lei Orgânica Municipal, e demais normas legais que dispõem sobre a matéria.
CONSIDERANDO a solicitação formulada pelo servidor RONILDO COLARES GOMES, exarada no Processo nº 3416/2026, de 03 de novembro de 2026;
CONSIDERANDO finalmente o que preceitua o Parágrafo Único do Art. 125, da Lei Municipal 107/84, de 16 de novembro de 1984.
RESOLVE
Art. 1º - Autorizar o retorno do servidor RONILDO COLARES GOMES, pertencente ao quadro de servidores estatutários da Prefeitura Municipal de Borba/AM, ocupante do cargo de CARPINTEIRO (C1.R1.N1), matrícula n° 7901, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, ao exercício de suas funções, a partir de 09 de novembro de 2026, em razão da desistência da Licença para tratar de interesse Particular, concedida por 02 (dois) anos e iniciada em 05 de abril de 2025.
Art. 2º - Revogando-se as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Borba, 13 de novembro de 2026.
CLEUDER MODA DE SOUZA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
RAIMUNDO SANTANA DE FREITAS
PREFEITO MUNICIPAL DE BORBA
Publicado por:
Jeniffer Moreira Gama
Código Identificador:310C9B97