ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE AUTAZES

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
RESOLUÇÃO Nº 16 DE 2025/CMS/AUTAZES/AM

Dispõe sobre a aprovação da reformulação das comissões do conselho municipal de saúde- CMS referentes ao ano de 2025/2027.

 

A plenária do Conselho Municipal de Saúde do Município de Autazes, na sua 190ª Reunião ordinária, realizada no dia 30 de setembro de 2025, e

 

CONSIDERANDO o Art. 2º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990.

 

CONSIDERANDO o Art. 20º do regimento interno do CMS

 

CONSIDERANDO a necessidade de oferecer melhor atendimento a comunidade.

 

RESOLVE:

 

APROVAR por unanimidade a reformulação das comissões do conselho municipal de saúde 2025/2027. Considerando garantir a atualização de estrutura das comissões do conselho.

 

Plenário do Conselho Municipal de Saúde do Município de Autazes,

em 30 de setembro de 2025.

 

RAINÉR ELTON FIGUEIREDO DA SILVA

Presidente do CMS/Autazes

Dec. 042 de 27/08/2025

 

HOMOLOGO as decisões contidas na Resolução nº 16/2025 – CMS/AUTAZES-AM, datada de 30 de setembro 2025, nos termos do Decreto 042 de 02/09/2025.

 

RAINÉR ELTON FIGUEIREDO DA SILVA

Secretário Municipal de Saúde

Port.005/2025

 

* Publicado no Quadro de Avisos da Secretaria Municipal de Saúde, por afixação, em 30/09/2025, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município.

 


Publicado por:
José Marques Queiroz Neto
Código Identificador:311CA2BD