ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE URUCARÁ
Secretaria Municipal de Adm. e Planejamento - SEAPLAN
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. E PLANEJAMENTO - SEAPLAN
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISTRATO E CONVOCAÇÃO
Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Urucará
Pregão Eletrônico: Nº 002/25
Contrato: Nº 114/2025
O prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público:
1. A homologação da extinção consensual do Contrato nº 114/2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 002/25, celebrado com a empresa AZ CONSTRUTORA LTDA. A medida foi adotada nos termos do Art. 137, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, em face do pedido de extinção consensual por fatos supervenientes.
2. A convocação da empresa MS CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA, segunda colocada no Pregão Eletrônico nº 002/25 para o LOTE 2 (EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NA COMUNIDADE PAURÁ, NO MUNICÍPIO DE URUCARÁ/AM), para que manifeste interesse em assumir a execução do objeto contratual nas mesmas condições da proposta original.
3. A empresa convocada deverá apresentar a documentação de habilitação atualizada e comprovar a manutenção das condições da proposta original (preço, prazos e garantias), no prazo de 5(cinco) dias úteis, a contar da publicação deste aviso.
4. O não atendimento aos requisitos ou a não manifestação de interesse dentro do prazo estipulado implicará na convocação do próximo classificado, sucessivamente, observadas as condições editalícias.
Urucará, 06 de abril de 2026
JOÃO BOSCO FALABELLA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Dos Santos Ramos
Código Identificador:319D4206