ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE ANAMÃ
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 292/2026, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 292/2026, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS POR APOSENTADORIA, declarando vacância de cargos que especifica e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ANAMÃ, KÁTIA MARIA DANTAS RIBEIRO, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidos pelo art. 54, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Anamã Nº 001/90 de 04 de abril de 1990 e a Emenda Nº 001/18 de 10 de julho de 2018,
CONSIDERANDO a concessão de aposentadoria aos servidores abaixo relacionados, conforme processos administrativos devidamente formalizados;
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, em razão de aposentadoria, os servidores efetivos abaixo relacionados, declarando a vacância dos respectivos cargos:
I – EDILSON DE MELO CUNHA, CPF nº 655.***.***-72, ocupante do cargo de PROFESSOR FUNDEB III H;
II – VALDIMARINA FERREIRA DEMETRO, CPF nº 475.***.***-91, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 30 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ANAMÃ, em 18 de setembro de 2026.
KÁTIA MARIA DANTAS RIBEIRO
Prefeita Municipal de Anamã/AM
Publicado por:
Imária Alexsandra Das Neves Pissolato
Código Identificador:31CF6270