ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE AUTAZES

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 069/2026

CONTRATANTES: O Município de Autazes/AM, através da PREFEITURA MUNICIPAL e o sr. VITOR RAFAEL RODRIGUES MERGULHÃO (CPF: 001.127.612-67).

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO E ATENÇÃO À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE AUTAZES.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da sua assinatura.

VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

Unidade: 03.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Proj./Ativ.: 2.222 – Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.

Unidades de Despesa:3.3.90.36- Outros Serviços de Terceiros - PessoaFísica.

Fonte: 600

Fonte: 500.

 

FUNDAMENTO LEGAL: Este contrato decorre da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e da Inexigibilidade de Licitação nº 010/2026.

Autazes-AM, 16 de abril de 2026.

 

JOSÉ THOMÉ NETO

Prefeito de Autazes

 

* Publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Autazes, por afixação, em 16/04/2026, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município.


Publicado por:
Afonso Celso Jereissati Linhares Filho
Código Identificador:31DDB65F