ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE GUAJARÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 36/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 14/2026 MODALIDADE: CONCORRENCIA Nº 002/2026

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 36/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 14/2026

MODALIDADE: CONCORRENCIA nº 002/2026

PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias;

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NO MUNICIPIO DE GUAJARA-AM.

PARTES: Prefeitura Municipal de Guajará CNPJ nº 22.812.242/0001-12 e a Empresa: F. C. O ROSAS & M. N. PINHEIRO LTDA CNPJ nº 34.711.259/0001-62, como vencedora do referido certame, através da CONCORRENCIA Nº 02/2026. VALOR GLOBAL: R$ 1.396.429,88 (um milhão trezentos e noventa e seis mil, quatrocentos e vinte e nove reais e oitenta e oito centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: DETALHAMENTO: 02.08.12.361.71.1004.449051.542; Órgão 02 – Poder Executivo; Unidade 08 – Sec. Mun. De Educação – SEMED; Função: 12 – Educação; Subfunção: 361– Ensino Fundamental; Programa: 71 – Infraestrutura Educacional; Projeto/Atividade: 1.004 – Construção, Ampliação E/Ou Reforma de Escolas; Elemento: 4.4.90.51 – Obras e Instalações; Recurso: 1.542.0000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT; SEC. DE EDUCAÇÃO – FNDE. DETALHAMENTO: 02.08.12.361.71.1004.449051.569; Órgão 02 – Poder Executivo; Unidade 08 – Sec. Mun. De Educação – SEMED; Função: 12 – Educação; Subfunção: 361– Ensino Fundamental; Programa: 71 – Infraestrutura Educacional; Projeto/Atividade: 1.004 – Construção, Ampliação E/Ou Reforma de Escolas; Elemento: 4.4.90.51 – Obras e Instalações; Recurso: 1.569.0000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE GUAJARÁ, em 11 de junho de 2026.

 

JOSE ERONILDES NOBRE FILHO

Prefeito Municipal em Exercício


Publicado por:
Dilena Rodrigues de Paula
Código Identificador:32FF5781