ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE PARINTINS

Subsecretaria municipal de Gestão de Pessoas

SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 165/2026 – SUBSEC. GESTÃO DE PESSOAS/SEFIN

O Cidadão MATEUS FERREIRA ASSAYAG, Prefeito Municipal de Parintins, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 65, inciso VI, IX, da Lei Orgânica Municipal,

 

RESOLVE:

 

I - CONCEDER a Senhora LUZINÉA MARIA PONTES MAIA, Servidora Efetiva Pública Municipal – Assistente Técnica Administrativa – Portaria nº 091/2007 – PGMP, LICENÇA PRÊMIO, por 09 (nove) meses, com direito a vencimento ou remuneração, a iniciar-se dia 01 de setembro de 2026 a 31 de maio de 2027.

II - A Subsecretaria de Gestão de Pessoas para efetivar a Licença ora concedida, registra no livro competente e ficha funcional para os fins de direito.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

DÊ-SE CIÊNCIA; PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE;

 

Parintins, 31 de agosto de 2026.

 

MATEUS FERREIRA ASSAYAG

Prefeito Municipal de Parintins 


Publicado por:
Sofia Christina Simões Haidos e Oliveira
Código Identificador:332B8482