ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE HUMAITÁ
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO - DECRETO Nº 155/2026, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026.
DESIGNA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA A 10° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM O TEMA:“Saúde, Democracia, Soberania e SUS: Cuidando dos povos das águas, do campo e das florestas”
O Senhor JOSÉ CIDENEI LOBO DO NASCIMENTO, Prefeito Municipal de Humaitá, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 200 e seus incisos I, II, VI, VII e VIII, da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 18, inciso IV, alínea “b” da Lei Federal n° 8.080/90;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 55, § 2º, da Lei Complementar n° 70, de 03 de dezembro de 2009, no qual institui no âmbito do Estado do Amazonas o Código de Saúde e dá outras providências.
DESIGNA:
Art. 1 – Fica CONVOCADA a 10° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2026.
Art. 2 – A 10° Conferência Municipal de Saúde - 2026, será realizada no dia 03 e 04 de dezembro, horário 18:00 às 21:00 e das 07:00 as 17:00, local Universidade Federal do Amazonas – UFAM, no Auditório “CASTANHEIRA”, no Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente - IEAA e terá como tema central: “Saúde, Democracia, Soberania e SUS: Cuidando dos povos das águas, do campo e das florestas”
Art. 3 – NOMEAÇÃO da Comissão Organizadora da 10° Conferência Municipal de Saúde - 2026, do município de Humaitá – AM, é composta pelos seguintes membros:
Coordenadora Geral – Sara dos Santos Riça
Coordenador Adjunto – Jorge Almeida de Menezes
Equipe de secretários – Geovana Caetano, Carlos Barbosa Pessoa, Maria Ediane Marinho e Vitor da Rocha Bernardino.
Equipe de Relatoria - Mateus Santos Lopes, Judson Oliveira Formiga e Edilson Ribeiro de Lima.
Equipe de Comunicação, Informação e Mobilização Geral - Eldonor Reis da Silva, Elias Vieira, Victor da Rocha Bernardino e André Luis Barroso de Lima.
Equipe de infraestrutura - Nilton José de Castro Botelho, Inara de Souza Pereira, Alex Pereira de Almeida, Cleuton Beleza da Silva, Maria Ribeiro dos Santos e Denise Cação Brasil.
Mestres de Cerimonial - Helena Ferraz dos Santos Malta e Elias Pereira
Art. 4 – Este ato entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
JOSÉ CIDENEI LOBO DO NASCIMENTO
PREFEITO MUNICIPAL DE HUMAITÁ
Publicado por:
Manoel Davi da Silva
Código Identificador:33A5BE9D