ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE ANAMÃ
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 012/2026
Espécie: Termo de Contrato nº 012/2026
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados para elaboração de projeto estrutural para escola de educação infantil, localizada em lote de terras, em Anamã/AM.
Parte Contratante: MUNICÍPIO DE ANAMÃ – Prefeitura Municipal
Parte Contratada: CAIO CAVALCANTE MOURA DE CARVALHO LTDA (CNPJ Nº 50.921.678/0001-85)
Valor do Contrato: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das Rubricas:
Unidade Orçamentária: 03.05.01 Fundo Municipal de Educação
Programa Atividade: 12.365.0240.1003.0000 – Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unidades Educacionais do Ensino Infantil.
Elemento despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – PJ.
Modalidade de seleção das propostas: Dispensa de Licitação nº 004/2026.
Vigência da contratação: 09/03/2026 a 11/05/2026.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ANAMÃ, em 09 de março de 2026.
KATIA MARIA DANTAS RIBEIRO
Prefeita Municipal de Anamã/AM
Publicado por:
Imária Alexsandra Das Neves Pissolato
Código Identificador:33F6E6B4