ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE SILVES
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 155/2026
(art.108, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Orgânica)
NOMEIA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE CARGOS COMISSIONADOS NO MUNICÍPIO DE SILVES.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SILVES, NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições lhes conferidas por Lei,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 78, inciso XXIII da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE
Art. 1º. NOMEAR os servidores abaixo elencados para o exercício de cargos comissionados, a contar de 14 de julho de 2026:
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NOME |
CARGO |
LOTAÇÃO |
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JAQUELINE NUNES DIAS |
ASSESSOR EXECUTIVO |
GABINETE |
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MAURO CELSO MELO PEREIRA FILHO |
COORDENADOR DO DEPARTAMENTO JURIDICO |
GABINETE |
Art. 2º. No momento da posse, o(a) servidor(a) fica obrigado(a) a apresentar ao Setor de Pessoal da Prefeitura de Silves sua Declaração de Bens e Valores, em cumprimento ao disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.730, de 10 de novembro de 1993, no artigo 13 da Lei Federal nº 8.429, de 02 de junho de 1992, e no artigo 2º do Decreto nº 978, de 10 de novembro de 1993.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Silves, 14 de julho de 2026.
RAIMUNDO PAULINO DE ALMEIDA GRANA
Prefeito de Silves
Publicado por:
Mirlene Castro da Silva
Código Identificador:341E0161