ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE JURUÁ

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2011 - ANEXO 5

Programa de Governo (Anexo 06 da Lei Nº 4.320/64)

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

TOTAL FIXADO

01.01.01 - CÂMARA MUNICIPAL

01.000.0000.0.000

LEGISLATIVA

696.700,00

01.031.0000.0.000

AÇÃO LEGISLATIVA

696.700,00

01.031.0001.0.000

ATUAÇÃO LEGISLATIVA

696.700,00

01.031.0001.1.001

Reforma e/ou Ampliação do Prédio da Câmara Municipal

30.000,00

01.031.0001.2.001

Manutenção da Câmara Municipal

666.700,00

 

696.700,00

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

TOTAL FIXADO

02.01.01 - GABINETE DO PREFEITO

04.000.0000.0.000

ADMINISTRAÇÃO

550.000,00

04.122.0000.0.000

ADMINISTRAÇÃO GERAL

550.000,00

04.122.0011.0.000

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

550.000,00

04.122.0011.2.002

Manutenção do Gabinete do Prefeito

434.000,00

04.122.0011.2.003

Encargos com a Representação do Município

116.000,00

 

550.000,00

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

TOTAL FIXADO

02.02.01 - SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

04.000.0000.0.000

ADMINISTRAÇÃO

806.000,00

04.122.0000.0.000

ADMINISTRAÇÃO GERAL

806.000,00

04.122.0011.0.000

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

806.000,00

04.122.0011.2.004

Manutenção da Secretaria Municipal de Administração e Finanças

806.000,00

28.000.0000.0.000

ENCARGOS ESPECIAIS

400.540,00

28.843.0000.0.000

SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

295.000,00

28.843.0224.0.000

OPERAÇÕES ESPECIAIS

295.000,00

28.843.0224.2.005

Amortização e Encargos da Dívida Interna

295.000,00

28.846.0000.0.000

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

105.540,00

28.846.0012.0.000

CUMPRIM.DE SENTENÇAS JUDICIAIS

15.000,00

28.846.0012.2.006

Encargos com Sentenças Judiciais - Poder Judiciário

15.000,00

28.846.0222.0.000

INATIVOS E PENSIONISTAS

10.000,00

28.846.0222.2.007

Encargos com Inativos e Pensionistas

10.000,00

28.846.0224.0.000

OPERAÇÕES ESPECIAIS

80.540,00

28.846.0224.2.008

Encargos com PASEP

80.540,00

 

1.206.540,00

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

TOTAL FIXADO

02.03.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER

12.000.0000.0.000

EDUCAÇÃO

6.869.480,00

12.122.0000.0.000

ADMINISTRAÇÃO GERAL

200.000,00

12.122.0011.0.000

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

200.000,00

12.122.0011.2.009

Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer

188.000,00

12.122.0011.2.010

Encargos com os Conselhos Municipais de Educação

12.000,00

12.361.0000.0.000

ENSINO FUNDAMENTAL

6.069.040,00

12.361.0062.0.000

QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL

6.069.040,00

12.361.0062.1.002

Const. e/ou Ampliação e Aquis.de Equip.p/ Unid. Educ. do Ensino Fundamental

200.000,00

12.361.0062.2.011

Reforma e Conservação de Unidades Educacionais do Ensino Fundamental

610.000,00

12.361.0062.2.012

Manutenção da Rede de Ensino Fundamental

5.259.040,00

12.365.0000.0.000

EDUCAÇÃO INFANTIL

600.440,00

12.365.0070.0.000

MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INTANFIL

600.440,00

12.365.0070.1.003

Const. e/ou Ampliação e Aquis. de Equip. p/ Unid. Esc. de Educação Infantil

30.000,00

12.365.0070.2.013

Funcionamento e Revitalização da Educação Infantil

520.440,00

12.365.0070.2.014

Reforma e Conservação de Unidades Escolares de Educação Infantil

50.000,00

13.000.0000.0.000

CULTURA

30.000,00

13.392.0000.0.000

DIFUSÃO CULTURAL

30.000,00

13.392.0071.0.000

PROMOÇÃO CULTURAL

30.000,00

13.392.0071.2.015

Encargos com a Realização de Eventos

30.000,00

27.000.0000.0.000

DESPORTO E LAZER

166.000,00

27.812.0000.0.000

DESPORTO COMUNITÁRIO

166.000,00

27.812.0173.0.000

ESPORTE PARA TODOS

166.000,00

27.812.0173.1.004

Implantação de Infraestrutura de Esporte, Cultura de Lazer

110.000,00

27.812.0173.2.016

Funcionamento dos Núcleos de Esporte, Cultura e lazer

56.000,00

 

7.065.480,00

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

TOTAL FIXADO

02.04.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

10.000.0000.0.000

SAÚDE

187.940,00

10.122.0000.0.000

ADMINISTRAÇÃO GERAL

187.940,00

10.122.0011.0.000

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

187.940,00

10.122.0011.2.017

Encargos com o Conselho Municipal de Saúde - CMS

12.000,00

10.122.0011.2.018

Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde

175.940,00

 

187.940,00

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

TOTAL FIXADO

02.05.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL

08.000.0000.0.000

ASSISTÊNCIA SOCIAL

362.000,00

08.243.0000.0.000

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

90.000,00

08.243.0011.0.000

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

90.000,00

08.243.0011.2.019

Encargos com o Conselho Tutelar e dos Direitos da Criança e do Adolescente

90.000,00

08.244.0000.0.000

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

272.000,00

08.244.0011.0.000

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

12.000,00

08.244.0011.2.020

Encargos com o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

12.000,00

08.244.0034.0.000

ATENÇÃO COMUNITÁRIA

260.000,00

08.244.0034.1.005

Implantação de Infraestrutura para Atividades de Assistência Social

110.000,00

08.244.0034.2.021

Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social

150.000,00

 

362.000,00

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

TOTAL FIXADO

02.06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO A PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO

04.000.0000.0.000

ADMINISTRAÇÃO

20.000,00

04.122.0000.0.000

ADMINISTRAÇÃO GERAL

20.000,00

04.122.0124.0.000

PRODUTIVIDADE RURAL

20.000,00

04.122.0124.2.022

Enc. c/ o Cons. Munic. de Desenvolvimento Sustentável Rural - CMDSR

20.000,00

20.000.0000.0.000

AGRICULTURA

238.000,00

20.122.0000.0.000

ADMINISTRAÇÃO GERAL

100.000,00

20.122.0011.0.000

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

100.000,00

20.122.0011.2.023

Manutenção da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento

100.000,00

20.601.0000.0.000

PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL

15.000,00

20.601.0121.0.000

QUALIDADE DA PRODUÇÃO VEGETAL

15.000,00

20.601.0121.2.024

Implementação de Ações de Apoio e Assist. na Prod., Benef. e Esc. da Produção Vegetal

15.000,00

20.602.0000.0.000

PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL

15.000,00

20.602.0122.0.000

QUALIDADE DA PRODUÇÃO ANIMAL

15.000,00

20.602.0122.2.025

Implementação de Ações de Apoio e Assist. na Prod., Benef. e Esc. da Produção Animal

15.000,00

20.605.0000.0.000

ABASTECIMENTO

108.000,00

20.605.0123.0.000

PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO

108.000,00

20.605.0123.1.006

Construção e/ou Ampliação de Espaços p/ Armazenamento e Comerc. de Produtos

108.000,00

 

258.000,00

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

TOTAL FIXADO

02.07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO BÁSICO

04.000.0000.0.000

ADMINISTRAÇÃO

110.820,00

04.122.0000.0.000

ADMINISTRAÇÃO GERAL

110.820,00

04.122.0014.0.000

PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

110.820,00

04.122.0014.2.026

Reforma e Conservação de Prédios e Logradouros Públicos

110.820,00

15.000.0000.0.000

URBANISMO

577.380,00

15.122.0000.0.000

ADMINISTRAÇÃO GERAL

340.000,00

15.122.0011.0.000

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

340.000,00

15.122.0011.2.027

Manutenção da Secretaria Municipal de Obras e Saneamento Básico

340.000,00

15.451.0000.0.000

INFRA-ESTRUTURA URBANA

199.380,00

15.451.0081.0.000

VIAS URBANAS

199.380,00

15.451.0081.1.007

Abertura, Drenagem e/ou Pavimentação de Ruas e Avenidas

164.380,00

15.451.0081.2.028

Recuperação de Ruas e Avenidas

35.000,00

15.481.0000.0.000

HABITAÇÃO RURAL

13.000,00

15.481.0091.0.000

MORAR MELHOR

13.000,00

15.481.0091.1.008

Realização de Obras de Infraestrutura na Zona Rural

13.000,00

15.482.0000.0.000

HABITAÇÃO URBANA

25.000,00

15.482.0091.0.000

MORAR MELHOR

25.000,00

15.482.0091.1.009

Realização de Obras de Infraestrutura na Zona Urbana

25.000,00

16.000.0000.0.000

HABITAÇÃO

111.000,00

16.481.0000.0.000

HABITAÇÃO RURAL

111.000,00

16.481.0091.0.000

MORAR MELHOR

111.000,00

16.481.0091.1.010

Construção de Unidades Habitacionais na Zona Rural

111.000,00

17.000.0000.0.000

SANEAMENTO

83.488,00

17.482.0000.0.000

HABITAÇÃO URBANA

18.000,00

17.482.0101.0.000

SANEAMENTO BÁSICO

18.000,00

17.482.0101.1.011

Implantação de Infraestrutura e Serviços de Saneamento Básico na Zona Rural

18.000,00

17.511.0000.0.000

SANEAMENTO BÁSICO RURAL

65.488,00

17.511.0101.0.000

SANEAMENTO BÁSICO

65.488,00

17.511.0101.1.012

Implantação de Infraestrutura e Serviços de Saneamento Básico na Zona Urbana

65.488,00

25.000.0000.0.000

ENERGIA

24.472,00

25.752.0000.0.000

ENERGIA ELÉTRICA

24.472,00

25.752.0151.0.000

ABASTECIMENTO DE ENERGIA

24.472,00

25.752.0151.1.013

Ampliação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica

24.472,00

 

907.160,00

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

TOTAL FIXADO

02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

26.000.0000.0.000

TRANSPORTE

167.000,00

26.122.0000.0.000

ADMINISTRAÇÃO GERAL

130.000,00

26.122.0011.0.000

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

130.000,00

26.122.0011.2.029

Manutenção da Secretaria Municipal de Transportes

130.000,00

26.782.0000.0.000

TRANSPORTE RODOVIÁRIO

37.000,00

26.782.0162.0.000

ESTRADAS E RODOVIAS

37.000,00

26.782.0162.1.014

Recuperação de Estradas Vicinais

20.000,00

26.782.0162.1.015

Abertura, Drenagem, Pavimentação e Obras de Artes Especiais em Estradas Vicinais

17.000,00

 

167.000,00

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

TOTAL FIXADO

02.09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO

18.000.0000.0.000

GESTÃO AMBIENTAL

120.000,00

18.541.0000.0.000

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

120.000,00

18.541.0111.0.000

PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE

80.000,00

18.541.0111.2.030

Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo

80.000,00

18.541.0112.0.000

PATRIMÔNIO AMBIENTAL

15.000,00

18.541.0112.1.016

Realização de Obras de Infraestrutura Turística

15.000,00

18.541.0142.0.000

INFRA ESTRUTURA TURÍSTICA

25.000,00

18.541.0142.1.017

Implementação das Ações de Preservação e Conservação Ambiental

25.000,00

 

120.000,00

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

TOTAL FIXADO

03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.000.0000.0.000

SAÚDE

2.002.520,00

10.122.0000.0.000

ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.927.520,00

10.122.0011.0.000

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

1.927.520,00

10.122.0011.2.031

Encargos com os Programas de Saúde - FUS

1.927.520,00

10.302.0000.0.000

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

75.000,00

10.302.0052.0.000

ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO

75.000,00

10.302.0052.1.018

Construção e/ou Ampliação e Aquisição de Equipamentos p/ Unidades de Saúde

50.000,00

10.302.0052.2.032

Reforma e Conservação de Unidades de Saúde

25.000,00

 

2.002.520,00

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

TOTAL FIXADO

03.02.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.000.0000.0.000

ASSISTÊNCIA SOCIAL

398.600,00

08.243.0000.0.000

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

18.000,00

08.243.0033.0.000

ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE

18.000,00

08.243.0033.2.033

Manutenção do Fundo Municipal da Infância e Juventude

18.000,00

08.244.0000.0.000

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

380.600,00

08.244.0034.0.000

ATENÇÃO COMUNITÁRIA

380.600,00

08.244.0034.2.034

Implementação e Operacionalização das Ações de Assistência Social

380.600,00

11.000.0000.0.000

TRABALHO

62.000,00

11.334.0000.0.000

FOMENTO AO TRABALHO

62.000,00

11.334.0191.0.000

TRABALHO E RENDA PARA TODOS

62.000,00

11.334.0191.2.035

Implementação do Programa Renda Cidadão

62.000,00

16.000.0000.0.000

HABITAÇÃO

95.000,00

16.482.0000.0.000

HABITAÇÃO URBANA

95.000,00

16.482.0091.0.000

MORAR MELHOR

95.000,00

16.482.0091.2.036

Manutenção do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social de Juruá

95.000,00

 

555.600,00

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

TOTAL FIXADO

03.03.01 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL RURAL

11.000.0000.0.000

TRABALHO

30.000,00

11.334.0000.0.000

FOMENTO AO TRABALHO

30.000,00

11.334.0191.0.000

TRABALHO E RENDA PARA TODOS

30.000,00

11.334.0191.2.037

Implementação do Fundo Municipal de Apoio ao Empreendedor

15.000,00

11.334.0191.2.038

Implementação e Operacionalização de Ações de Fomento ao Trabalho

15.000,00

 

30.000,00

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

TOTAL FIXADO

09.99.01 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

99.000.0000.0.000

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

436.360,00

99.999.0000.0.000

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

436.360,00

99.999.0999.0.000

RESERVA DE CONTINGENCIA

436.360,00

99.999.0999.9.999

Reserva de Contingência

436.360,00

 

436.360,00

 


Publicado por:
Osiel Ferreira de Assunção
Código Identificador:345142CB