ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE BORBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA
PORTARIA Nº 0237/2026 - SEMAP/SEMCULT, DE 10 DE ABRIL DE 2026

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO MISS BORBA 2026.

 

O Secretário Municipal de Cultura e Turismo e o Secretário Municipal de Administração e Planejamento do Município de Borba, Estado do Amazonas, no uso das atribuições legais, em especial conforme Lei Orgânica Municipal, e demais normas legais que dispõem sobre a matéria.

 

CONSIDERANDO a realização do Concurso Miss Borba 2026, como evento integrante do calendário cultural do Município de Borba;

 

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a organização, lisura, imparcialidade e transparência do certame;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Fica constituída a Comissão Organizadora do Concurso Miss Borba 2026, que terá por finalidade coordenar, acompanhar e executar todas as etapas relativas à realização do referido concurso.

 

Art. 2º A Comissão Organizadora será composta pelos seguintes membros:

 

Rosean Araújo Barros – Presidente;

Graziela Pinheiro de Albuquerque – Vice-Presidente;

⁠Rayssa Correia Marques – Membro – Representante da Sociedade Civil;

⁠Maria da Gloria Carvalho Bonfim – Membro – Servidora da Área da Saúde;

Milene Motta Arouca – Membro – Psicóloga da SEMED;

Vitória Madeira Florindo – Representante da Assessoria Jurídica do Município.

 

Art. 3º Compete à Comissão Organizadora:

 

I – Elaborar e divulgar o regulamento do concurso;

 

II – Estabelecer e coordenar o cronograma de atividades;

 

III – Receber e analisar as inscrições das candidatas;

 

IV – Promover a pré-seleção e a seleção final;

 

V – Designar os jurados e acompanhar o julgamento;

 

VI – Julgar eventuais impugnações e recursos;

 

VII – Zelar pela transparência e regularidade do concurso;

 

VIII – Adotar todas as providências necessárias à plena realização do evento.

 

Art. 4º Os trabalhos da Comissão Organizadora terão início na data de publicação desta Portaria e perdurarão até a finalização de todas as etapas do Concurso Miss Borba 2026.

 

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.

 

Gabinete da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, 10 de abril de 2026.

 

CLEUDER MODA DE SOUZA

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

 

CLÁUDIO CORRÊA ALFON

Secretário Municipal de Cultura e Turismo


Publicado por:
Jeniffer Moreira Gama
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