ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE TEFÉ
Comissão Permanente de Licitação
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ERRATA – REFERENTE À CONCORRÊNCIA Nº 08/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154/2025
O Município de Tefé/AM torna pública a presente ERRATA para correção de impropriedade terminológica verificada nos atos da Concorrência nº 08/2025.
Onde se lê nos seguintes atos administrativos:
Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial da União – Seção 3, nº 149, de 08/08/2025, ISSN 1677-7069;
Edital da Concorrência nº 08/2025;
Termo de Homologação publicado no Diário Oficial da União – Seção 3, nº 159, de 22 de agosto de 2025 (ISSN 1677-7069);
Termo de Homologação publicado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas – DOM/AM, edição nº 3927, de 26 de agosto de 2025;
Contrato nº 154/2025;
Extrato do Contrato nº 08/2025, publicado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas – DOM/AM, edição nº 3932, de 02/09/2025, disponível em https://www.diariomunicipal.com.br/aam/;
A seguinte descrição do objeto: “Construção da Base Descentralizada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, no Município de Tefé/AM.”
Leia-se: “Construção da Central de Regulação das Urgências do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 – CRU – Porte 1, no Município de Tefé/AM.”
Esclarece-se que a presente retificação:
Não altera escopo técnico;
Não altera valor contratual;
Não modifica prazo de execução;
Não implica qualquer alteração na execução da obra;
Refere-se exclusivamente à correção formal da denominação do objeto.
A presente errata fundamenta-se no art. 147 da Lei nº 14.133/2021 e nos princípios da segurança jurídica e da autotutela administrativa.
Tefé/AM, 25 de fevereiro de 2026.
NICSON MARREIRA DE LIMA
Prefeito Municipal de Tefé
Publicado por:
Berlan Tananta da Silva
Código Identificador:3483287A