ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE LÁBREA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL N°853-2026-GPML

DECRETO MUNICIPAL Nº 853/2026-GPML de 24 agosto de 2026.

 

Decreta Ponto Facultativo no Dia 31/08/2026 (Segunda-Feira), em decorrência do Maior Evento Cultural do Município de Lábrea, “Festa Do Sol 2026,” e dá as Providências.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LÁBREA, Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

 

CONSIDERANDO ser de competência do Poder Executivo Municipal os atos institucionais normativos que disciplinam os seus serviços, bem como os que dispõem sobre os eventos cívicos culturais do Município.

 

CONSIDERANDO o compromisso que esta administração possui em organizar todos os eventos municipais, tornando uma festa digna de receber inúmeros visitantes, bem como fomentar a economia local.

 

CONSIDERANDO finalmente o compromisso, o trabalho e o desgaste físicos de todos os envolvidos, durante o período de organização do maior evento cultural do município, denominado “FESTA DO SOL” necessitando de um descanso merecido para repor as energias e retornarem as atividades habituais.

 

D E C R E T A:

 

Art. 1º - Fica decretado PONTO FACULTATIVO no dia 31/08/2026 (SEGUNDA-FEIRA), em decorrência do maior evento cultural do Município de Lábrea, “FESTA DO SOL 2026.”

 

Art. 2º - O Ponto Facultativo é extensivo a todos os órgãos das esferas governamentais do Município de Lábrea, exceto para os casos excepcionais, que obedecerão a critérios específicos determinados pelos secretários, respeitando a necessidade de cada secretaria.

 

Art. 3º- O expediente municipal volta a sua normalidade a partir do dia 01/09/2026.

 

Art. 4º - Este Decreto vigorará somente dia 31/08/2026 (SEGUNDA-FEIRA).

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Lábrea, em 24 de agosto de 2026.

 

GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO

Prefeito Municipal

CPF:511.306.532-34


Publicado por:
Ormizio de Souza Leitão
Código Identificador:34C3301E