ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE UARINI
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
ERRATA DE RETIFICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 062-2026/PMU-GP
ERRATA DE RETIFICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 062-2026/PMU-GP
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE UARINI, Estado do Amazonas, Sr. MARCOS SOUZA MARTINS, no uso das atribuições legais, em conformidade com o Art. 90, IV e VII, Art. 103, inciso IV e Art. 113, inciso I da Leoi Orgânica Municipal, combinado com o Art. 1º LEI MUNICIPAL Nº 254/2026, 18.09.2026, torna pública a RETIFICAÇÃO do Decreto Municipal nº 062-2026/PMU-GP, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas no dia 14/10/2026, Edição 4212, conforme segue:
1. OBJETIVO DA RETIFICAÇÃO
Retificar o Decreto Municipal nº 062-2026/PMU-GP, que DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE UARINI AFETADAS PELO DESASTRE NATURAL CLIMATOLÓGICO COBRADE 1.4.1.1.0 – ESTIAGEM, AGRAVADA PELO FENÔMENO EL NIÑO, FUNDAMENTA-SE NO DECRETO ESTADUAL Nº 54.274/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2. DAS ALTERAÇÕES
ONDE SE LÊ:
DECRETO MUNICIPAL Nº 062-2026/PMU-GP, de 25 de setembro de 2026.
LEIA-SE:
DECRETO MUNICIPAL Nº 062-2026/PMU-GP, de 14 de outubro de 2026.
ONDE SE LÊ:
- CONSIDERANDO que o monitoramento hidrológico local registrou a cota de 16,8 metros na Estação do Municipio de Uarini, de 26 de setembro de 2026, caracterizando nível crítico para o período do ano;
LEIA-SE:
- CONSIDERANDO que o monitoramento hidrológico local registrou a cota de 12,00 metros na Estação do Municipio de Uarini, de 11 de setembro de 2026, caracterizando nível crítico para o período do ano;
ONDE SE LÊ:
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UARINI/AM, aos 25 dias do mês de setembro do ano de 2026.
LEIA-SE:
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UARINI/AM, aos 14 dias do mês de outubro do ano de 2026.
3. DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES
3.1. Permanecem inalteradas as demais condições do Decreto Municipal nº 062/2026/PMU-GP, que não foram objeto desta retificação.
3.2. Esta Retificação entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE UARINI/AM, aos 19 dias do mês de outubro do ano de 2026.
MARCOS SOUZA MARTINS
Prefeito do Municipio de Uarini
PUBLICAÇÃO:
Atesto para os fins e efeitos legais que a presente ERRATA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 062/2026, foi publicada por afixação no Mural da Prefeitura em local destinado a publicação dos ATOS do Poder Executivo Municipal, podendo ser acessão por meio do endereço eletrônico: https://diariomunicipal.com.br/aam./, tudo de acordo com o Art. 111 da Lei Orgânica do Município de Uarini.
JASON JOSÉ GOMES PROTÁSIO
Secretário de Administração do Municipio de Uarini
Port.Nº 010/2025/PMU-GP
Publicado por:
Jason José Gomes Protásio
Código Identificador:34D9070E