ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE AUTAZES
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 077/2026
CONTRATANTES: O Município de Autazes/AM, através da PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa CONSTRUMAIS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 05.193.500/0001-00).
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE CAIXA D’AGUA NA COMUNIDADE NOVO MASTRO.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 (três) meses, contados da data de sua assinatura do Termo de Contrato.
VALOR GLOBAL: R$ 130.984,19 (Cento e trinta mil novecentos e oitenta e quatro reais e dezenove centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade: 02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA
Proj./Ativ.: 1.036 - IMPLANTAÇÃO SISTEMA DE ABAST. DE AGUA POTAVEL
Elemento da Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações
Fontes de Recurso: 500
FUNDAMENTO LEGAL: Este contrato decorre da Lei nº 14.133/2021, decorrente da Dispensa de Licitação nº 009/2026.
Autazes/AM, 03 de junho de 2026.
JOSÉ THOMÉ NETO
Prefeito de Autazes
* Publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Autazes, por afixação, em 03/06/2026, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município.
Publicado por:
Diomar Silva Matos
Código Identificador:3536B118